Política

Bairro dos Ministérios vai gerar mais emprego

João Dias

O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, disse ontem, em Luanda, ser “mera especulação” as críticas feitas por alguns analistas sobre o Centro Político e Administrativo, vulgo Bairro dos Ministérios, a ser construído na Chicala 2, em Luanda.

Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida (ao centro), disse ser "mera especulação" considerar um luxo a construção do Bairro dos Ministérios
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Incumbido de fazer um esclarecimento sobre o Bairro dos Ministérios, Manuel Tavares de Almeida informou que o Centro Político e Administrativo vai ser criado na modalidade BOT (Building Operating and Transfer), reafirmando que o mesmo vai aliviar os gastos públicos e criar empregos.
O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, que falava no final da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, considerou que o BOT (sigla que na tradução para o português significa Construir, Operar e Transferir) é uma iniciativa inovadora que se usa actualmente em todo o mundo e baseada num modelo contratual e financeiro. O mesmo, sublinhou, vai aliviar os gastos públicos, criando emprego e contribuindo para o crescimento do país.

Salvaguardar o investimento

Entretanto, para o ministro da Construção e Obras Públicas, “pôr em causa o projecto é simplesmente desmobilizar as intenções já manifestadas de investimento do sector privado nacional e estrangeiro e descredibilizar o país”.
Segundo Manuel Tavares de Almeida, este projecto não só vai garantir muito emprego aos jovens, como também vai mobilizar a indústria e o comércio internos, quer na sua fase de construção, quer na fase de operação.
No quadro do novo ciclo político de governação participativa e inclusiva, orientado pelo Titular do Poder Executivo, foi feita no passado dia 23, em Luanda, a apresentação pública do Projecto do Centro Político Administrativo na modalidade BOT, a ser implantado no futuro Bairro dos Ministérios, com o intuito de mobilizar potenciais investidores.

Falta de urbanidade
O ministro Manuel de Almeida Tavares lamentou o facto de terem sido registados alguns excessos negativos na abordagem deste tema, com manifestações de falta de urbanidade e honestidade intelectual, por parte de alguns analistas.
Ao rebater algumas “inverdades e incongruência”, Manuel Tavares de Almeida esclareceu que a construção do Centro Político Administrativo não arranca este ano, mas em breve deve ser lançado o concurso público de pré-qualificação para apurar as empresas com competência para financiar, na modalidade BOT, os subprojectos autorizados pelo Titular do Poder Executivo.
Depois disso, esclareceu, deve ser elaborado o estudo de impacto ambiental que não levará menos de seis meses, condição indispensável para a obtenção dos financiamentos.
Depois, segue-se a contratação dos consultores (técnico, financeiro e jurídico) para assessorar a preparação e a negociação do BOT, com vista a contratação das empresas vencedoras.
No termo desta fase, o contrato sobre a construção do Centro Político e Administrativo, vulgo Bairro dos Ministérios, a ser construído na Chicala 2, em Luanda será submetido ao Tribunal de Contas para obtenção do visto preventivo que dará o conforto para o início da construção.

Bairro dos Ministérios

O ministro esclareceu chamar-se “Bairro dos Ministérios” porque no espaço da sua implantação predomina frontalmente os edifícios ministeriais.
O ministro Manuel Tavares de Almeida afirmou que este projecto não só vai garantir muitos empregos aos jovens, como mobilizará a indústria e o comércio internos, quer na sua fase de construção, quer na fase de operação.
O ministro esclareceu que o Bairro dos Ministérios está integrado no Plano Urbanístico de Requalificação da Baixa da Cidade de Luanda, obedecendo o seu Plano Director, localizado numa área onde já estava previsto um projecto habitacional e de escritórios.
Manuel Tavares de Almeida esclareceu que o Centro Político Administrativo sempre esteve planeado para ser implantado na zona da Praia do Bispo, em torno do Mausoléu. “Porém, o projecto foi relocado para um local melhor e está na sequência da integração dos órgãos de soberania; ou seja, com o Palácio Presidencial e com a Assembleia Nacional, que já dignificam o país”, acrescenta o ministro.
Manuel Tavares de Almeida explicou que o projecto não será implantado na orla marítima da Chicala. “Na verdade, o projecto será implantado na Chicala II, na Praia do Bispo, e não na Chicala”, disse.
Negou, por outro lado, que o projecto terá marina para iates, “mas sim, cada hotel, seja o hotel protocolar do Estado ou o hotel privado, será implantado junto do canal marítimo da Chicala II e logicamente, por essa razão, deverão existir pequenas marinas para atracamento de pequenos barcos de recreio, junto aos restaurantes, tendo esta parte do projecto investimento privado.”
Manuel Tavares de Almeida disse que o projecto não será um condomínio fechado, mas um espaço público, com forte pendor turístico e um sistema de segurança.
“As vozes críticas que estavam contra a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Capanda e, por isso, fizeram atrasar sobremaneira a sua conclusão, são as mesmas vozes que hoje reclamam que o país não tem energia”, acusou o ministro.
Afirmou também que “as vozes críticas que permanentemente estiveram contra a construção de refinarias em Angola alimentaram durante todo este tempo os interesses dos grupos que vivem da transformação do nosso petróleo bruto no exterior.”
Segundo o ministro, a pressão sobre o Governo angolano fez adiar a construção da Refinaria do Lobito. “Essas mesmas vozes, hoje, condenam o Governo de Angola, dizendo que não se compreende que um país que é o segundo maior produtor em África ainda tem de importar os refinados do petróleo.”

Incoerência na abordagem técnica do projecto

O ministro assinalou ter havido também alguma incoerência na abordagem técnica do projecto Centro Político e Administrativo, vulgo Bairro dos Ministérios, a ser construído na Chicala 2, em Luanda, muitas das quais taxando o projecto um luxo.
“Isto não corresponde à verdade, pois os projectos executivos ainda não foram desenvolvidos e as edificações previstas serão normais, para cumprir as suas funções de instituição do Estado”, disse o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.
O governante acrescentou que a mobilidade estará assegurada, quer pelas marginais Sudoeste e da zona da Corimba, quer pelas vias internas do projecto e parques de estacionamento.

Luxo é mera especulação

Manuel Tavares de Almeida disse ser “mera especulação” considerar um luxo a construção de edifícios com condições tecnológicas e adequadas para a sua funcionalidade.
“É evidente que há outros programas mais importantes que este projecto e são de facto prioritários. Esses programas já estão em curso e devemos aguardar os resultados”, aconselhou o ministro da Construção e Obras Públicas.
Quantos aos custos do projecto de construção do Centro Político e Administrativo, vulgo Bairro dos Ministérios, a ser construído na Chicala 2, em Luanda, o ministro Manuel Tavares de Almeida sublinhou que há um estudo de pré-viabilidade, baseado na área de construção e os preços médios de mercado.
Porém, afirmou não ser prudente divulgar os custos estimados para não influenciar a concorrência. Além disso, referiu que os custos de cada subprojecto dependem, também, dos custos de financiamento e estes, por sua vez, dependem das garantias que possam minimizar o risco.

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