Política

Cadastro Social Único vai concentrar pessoas vulneráveis

Arão Martins | Cacula

Um Cadastro Social Único está a ser criado para concentrar todas as pessoas em pobreza extrema e todos os programas de assistência social, para se ter uma base de dados que possa ser utilizada a qualquer momento, qualquer que seja o programa, informou ontem, em Cacula, Huíla, o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo.

Coordenador do Grupo Técnico avaliou a preparação do programa no município da Cacula
Fotografia: DR

“Vai se evitar o benefício cumulativo. Quem recebe de um programa já não recebe do outro”, afirmou o também coordenador do Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias “Kwenda".

Lopes Paulo falava à margem da visita ao município da Cacula (120 quilómetro a Leste do Lubango), um dos seleccionados para a fase piloto do Programa de Transferências Sociais Monetárias. Segundo Lopes Paulo, depois da aprovação e publicação do Programa de Transferências Sociais Monetárias, foi feito o cadastramento de cinco mil famílias, para a fase piloto, e criadas as condições para o funcionamento dos Centros de Acção Social Integrado (CASI).

Segundo Lopes Paulo, as famílias cadastradas vão constar de uma base de dados, que vai culminar no Cadastro Social Único, que está a ser construído.

Lopes Paulo garantiu que, brevemente, será publicada a lista de todas as famílias cadastradas para poderem verificar se os seus nomes constam ou não, para seguidamente ocorrer o período de reclamações.

O cadastro, informou, é feito por dispositivos electrónicos que estão ligados a uma central, em Luanda, e por uma empresa francesa que faz a selecção de forma automática. Disse que os vícios que possam ser cometidos no momento do cadastramento serão corrigidos através desse programa na central.

“Podemos colocar, por exemplo, o administrador municipal como beneficiário, mas em função do questionário que lhe é colocado, o programa vai separar por si só estas pessoas que não tenham condição de elegibilidade ao programa e ficar apenas as vulneráveis”, garantiu.

Financiamento

O secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, garantiu estarem já disponíveis 420 milhões de dólares para o programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social (PFSNPS), denominado “Kwenda”.

O programa envolve as componentes de transferências sociais monetárias (TSM) para as famílias mais pobres.

Lopes Paulo informou que o dinheiro para o programa já está disponível. “Este programa não falhará por falta de recursos. Os recursos estão aprovados e estão disponíveis para a execução”, garantiu. Revelou que o país tem 1 milhão e 608 mil famílias em situação de pobreza extrema. Os dados, explicou, constam do mapa de pobreza que foi publicado em 2020, resultante do cadastro do Instituto Nacional de Estatística (INE) 2018/2019.

“Temos cerca de 43 por cento da população em situação de pobreza, mais um milhão e 608 mil está em situação de pobreza extrema. São aquelas que não têm mesmo dinheiro para viver”, informou.

Município piloto

Cacula é o município piloto da Huíla. Nesta fase serão beneficiadas mil famílias. Para que Cacula fosse eleito na província, segundo Lopes Paulo, cumpriu-se com o critério nacional, em função do mapa da pobreza publicado pelo INE.

A par de Cacula, na Huíla, foram seleccionados para a fase piloto, os municípios do Cuito Cuanavale (Cuando Cubango),Ombandja (Cunene), Cambundi Catembo (Malanje) e Nzeto (no Zaire). Cada município participa com mil famílias.

Lopes Paulo esclareceu que, na fase de expansão, o programa vai atingir 300 mil famílias no final de 2020, em 2021 atende 700 mil famílias e em 2022 vai contemplar 608 mil famílias. “Estamos a trabalhar com uma média de 5 pessoas por agregado familiar. No final do programa são atendidos cerca de 9 milhões de angolanos”, adiantou.

O secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República explicou que decidiu-se, primeiro, estabilizar a condição de vida, através da atribuição do subsídio de 8.500 kwanzas/mês, a ser atribuído trimestralmente, de forma antecipada.

“No final do mês de Maio, cada família beneficiária vai receber 25.500 kwanzas, correspondente aos meses de Maio, Junho e Julho, por família, independentemente do agregado”, explicou.

Os valores serão entregues através de transferência bancária. “Todas as famílias vão ter uma conta bancária, sem o requisito de ter um documento”, sublinhou.

Criadas condições para o programa no município de Cambundi-Catembo

O director-geral do Instituto Nacional de Estatística, Camilo Ceita, avaliou as condições para o arranque do Programa de Transferências Monetárias no município de Cambundi-Catembo, a 185 quilómetros a Sul da cidade de Malanje. O programa prevê beneficiar, entre Junho e Dezembro deste ano, 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

“As condições estão basicamente criadas para apoiar as cerca de mil e oitenta famílias cadastradas, pois o objectivo para este município de Cambundi Catembo era de mil famílias e nós já ultrapassamos esta cifra”, disse.

Segundo Camilo Ceita, nesta primeira fase vão ser beneficiadas cinco mil famílias vulneráveis, sendo mil por cada um dos cinco municípios piloto seleccionados, designadamente, Cambundi- Catembo, em Malanje, Cacula (Huíla), Ombandja (Cunene), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Nzeto (Zaire), onde acontece o lançamento oficial do programa.

O director-geral do INE informou que, no âmbito da implementação do projecto de Transferências Monetárias, cada família vai receber 25. 500 kwanzas. A partir de 2021 e 2022, acrescentou, o programa vai abranger mais de um milhão de famílias vulneráveis, estando a ser executado pelo Fundo de Apoio Social (FAS) e que caminha a bom ritmo.

Camilo Ceita acrescentou que o programa de apoio às populações mais carenciadas, através das Transferências Monetárias, vai ser uma realidade, mas que deve ser gizado de forma paulatina.

Apelou aos potenciais beneficiários para que o dinheiro a receber seja também destinado a inclusão produtiva, mormente nos domínios da agricultura e pesca.

“Estamos a fazer de tudo para que, de forma simultânea, nos cinco municípios possa acontecer este acto, pois não é uma mera promessa, mas sim uma realidade, porque um programa como este requer um trabalho de preparação, no caso, o registo das famílias que vão beneficiar desta ajuda do Governo”, sublinhou.

Em Angola, de acordo com o director do INE, o número de famílias em situação de extrema pobreza ronda os dois milhões, e que este projecto vai cobrir cerca de 1 milhão e 600 mil famílias carenciadas quando atingir a fase de maturidade.
Eduardo Cunha e Venâncio Victor|Malanje

Tempo

Multimédia