Política

Carlos Burity da Silva é novo juiz conselheiro

O académico Carlos Alberto Bravo Burity da Silva venceu o concurso público curricular para o provimento do cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC).

Académico venceu o concurso público curricular da instituição
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

De acordo com um anúncio do TC publicado na edição de ontem do Jornal de Angola, Carlos Alberto Bravo Burity da Silva foi o primeiro classificado no concurso a que concorreram mais cinco candidatos. Nas classificações seguintes, ficaram Adozindo de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama, Manuel Moreira Pinheiro, Nelson Eduardo Guerra Pestana e Hamilton Raul Ferrão da Silva.
Para avaliação curricular e graduação das candidaturas, o plenário do Tribunal Constitucional teve em consideração o tempo de licenciatura, formação académica, formação e experiência em matéria constitucional e experiência forense. Carlos Alberto Burity da Silva é, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.
A Constituição da República define a composição do Tribunal Constitucional, estabelecendo o respectivo número em 11 juízes conselheiros. Destes magistrados, quatro são designados pelo Presidente da República, incluindo o juiz presidente do Tribunal, quatro eleitos pela Assembleia Nacional, por maioria de 2/3 dos deputados em efectividade de funções, incluindo o vice-presidente do Tribunal, dois eleitos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.
O Tribunal Constitucional é actualmente presidido por Manuel Miguel da Costa Aragão e tem como vice-presidente Guilhermina Contreiras da Costa Prata. Outros juízes são Américo Garcia, António Pinto, Carlos Magalhães, Josefa Neto, Maria da Conceição Sango, Raul Araújo, Simão de Sousa Victor e Teresinha Lopes.

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