Política

Carlos São Vicente foi constituído arguido no caso 900 milhões de dólares

Edna Dala

O empresário Carlos São Vicente foi, ontem, ouvido em primeiro interrogatório pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita dos crimes de peculato, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

Interrogatório durou mais de três horas e remota amanhã na Direcção de Acção Penal da PGR
Fotografia: DR

Uma fonte da PGR confirmou, ao Jornal de Angola, que o antigo presidente do conselho de administração da seguradora AAA foi ouvido por um período de três horas. A fonte explicou que o interrogatório foi suspenso por procedimentos normais e deverá prosseguir amanhã.  Segundo a Rádio Nacional (RNA), Carlos São Vicente foi constituído arguido na quarta-feira passada.

A RNA informou, ainda, que o empresário, que se fez acompanhar de dois advogados, foi ouvido por dois magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Um dos advogados da equipa de defesa de Carlos São Vicente, contactado pelo Jornal de Angola, recusou-se a fazer qualquer comentário, por considerar ser, ainda, prematuro.

O interrogatório acontece uma semana depois de a PGR apreender 49 por cento das participações sociais da AAA Activos no Standard Bank de Angola, SA, sob gestão de Carlos São Vicente. As apreensões decorreram no âmbito do processo nº 12-A/2020 - SNRA, aberto por haver fortes indícios dos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

Foram ainda apreendidos três edifícios AAA e o IRCA, sitos na avenida Lénine, na Nova Marginal, avenida 21 de Janeiro e na rua Amílcar Cabral, bem como a rede de hotéis IU e IKA, todos localizados em Luanda. O mandado de apreensão é extensivo aos edifícios si-tuados nas restantes províncias do país, com excepção dos que se encontram sob gestão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Como fiéis depositários, foram no-meados o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) para as participações sociais, e o Cofre Ge-
ral de Justiça, para os edifícios e redes de hotéis. Em nota distribuída à imprensa, o Standard Bank de Angola, SA (SBA) informou que foi, formalmente, notificado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR sobre a apreensão da participação social minoritária, de 49 por cento, da AAA Activos, Lda. no SBA.

O banco disse estar a colaborar com as autoridades competentes e a trabalhar em articulação com o Banco Nacional de Angola(BNA). Esclareceu, igualmente, que o processo em curso “não envolve o Standard Bank de Angola, mas apenas o seu accionista minoritário, AAA Activos, Lda.” e nem afecta a operação diária, nem a gestão executiva da instituição.

Na sexta-feira, a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, reuniu-se, em Berna, com as autoridades judiciais da Suíça, com quem discutiu, com profundidade, o processo referente aos 900 milhões de dólares depositados ilicitamente na conta do em-presário angolano Carlos de São Vicente.

Uma nota da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Genebra, indicou que a magistrada entregou, directamente, uma carta rogatória às autoridades judiciais da Suíça.  Com as autoridades judiciais suíças, Eduarda Rodrigues debateu a estratégia da cooperação, no âmbito dos processos em curso em An-gola, cujos fundos estão depositados, de forma ilícita, em contas bancárias naquele país da Europa.

Eduarda Rodrigues aproveitou o momento para ma-nifestar a importância de reforçar a colaboração entre as duas instituições nesta matéria. De acordo com a nota da missão diplomática em Genebra, o assunto mereceu a devida atenção das autoridades judiciais da Confederação Helvética. 

No encontro, também foram abordados outros processos que envolvem, igualmente, altos funcionários da Administração do Estado angolano que, de forma criminosa, transferiram fundos públicos para o exterior, lesando gravemente os interesses do país.

A PGR informou, no início do mês, que estava a investigar, em colaboração com as autoridades suíças, vários casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares, bloqueados na Suíça, atribuídos ao empresário Carlos de São Vicente.  Vários meios de comunicação social noticiaram o congelamento de 900 milhões de dólares pertencentes ao antigo PCA da seguradora AAA, Carlos São Vicente, por suspeitas de branqueamento de capitais.

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