Política

Carlos Ferreira Pinto recebe o testemunho

O novo provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, recebe hoje as pastas do seu antecessor, Paulo Tjipilica, na sede da Provedoria, na Cidade Alta, em Luanda. 

Carlos Ferreira Pinto recebe hoje as pastas de Paulo Tjipilica
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

O novo provedor de Justiça de Angola, Carlos Alberto Ferreira Pinto, e a provedora adjunta, Antónia Florbela Rocha, tomaram posse na sede do Parlamento na última sexta-feira, 

Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha juraram cumprir a Constituição e demais leis da República de Angola, defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública. 

Carlos Alberto Ferreira Pinto e Florbela de Jesus Rocha substituem, respectivamente, Paulo Tjipilica e Maria da Conceição Sango. A antiga provedora adjunta é agora juíza conselheira do Tribunal Constitucional.

Após a tomada de posse de Carlos Alberto Ferreira Pinto e de Florbela de Jesus Rocha, o presidente do PRS, Benedito Daniel, o único que se pronunciou sobre o assunto, lembrou que o provedor de Justiça deve ser o elo entre o cidadão e o poder, fazendo valer, através de uma boa fundamentação, as suas posições a favor dos direitos fundamentais do cidadão, o que exige sentido de Estado. “O provedor deve manter-se distante dos partidos políticos e de quem governa”, considerou Benedito Daniel, pedindo integridade e independência. 

O líder do PRS sublinhou que “a eficácia depende do grau de democraticidade que o país atingir” e lembrou que o anterior provedor não desempenhou melhor o seu papel por insuficiência de verbas. 


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