Política

Caso BNA: Decisão final é conhecida já na próxima sexta-feira

Santos Vilola

A decisão final do “Caso 500 milhões de dólares do BNA” é lida nesta sexta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, depois de nove meses de discussão e julgamento.

Fotografia: DR

Os juízes da Câmara Criminal do Tribunal Supremo apresentam em acórdão a conclusão a que chegaram no processo que apura responsabilidades sobre uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objectivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projectos estruturantes em Angola.

No julgamento, iniciado a 9 de Dezembro do ano passado, Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, e António Manuel, ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, José Filomeno “Zenu” dos Santos, e Jorge Gaudens pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

Na última sessão, marcada pela leitura dos quesitos, o tribunal perguntou-se se ficou provado que os arguidos “devidamente concertados urdiram e levaram a cabo um complexo e engenhoso plano para, por meio de mecanismos e falsas promessas” para prejudicar o Estado em 1,5 mil milhão de dólares.

Na leitura dos quesitos, última fase do processo, os juizes perguntaram-se ainda se “os arguidos utilizaram uma intricada teia no circuito financeiro internacional afim de se lhe perder o rasto e lhe conferir uma aparência de origem lícita que culminaria, no final, nas suas mãos”.

O juiz conselheiro presidente do processo 002/19, João da Cruz Pitra questionou se tudo isso foi feito pelos arguidos, através de sociedades por si, ou por seus associados, criadas ou participadas em Angola e no estrangeiro.

Foram lidos ao todo 110 quesitos cuja resposta deve ser conhecida por via do acórdão nesta sexta-feira, no décimo andar do Palácio da Justiça.

 

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