Política

“Caso BNA” retoma com as alegações orais

Santos Vilola

O Tribunal Supremo retoma, hoje, em Luanda, o julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”, com as alegações orais da acusação e da defesa dos réus Valter Filipe Duarte da Silva, José Filomeno de Sousa “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel.

Julgamento retoma depois de três meses de interrupção
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

O julgamento, que apura responsabilidades na alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares de uma conta do BNA no banco Standard Chartered, de Londres, foi suspenso a 25 de Abril último por conta da pandemia da Covid-19.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial informava na altura que, havendo necessidade de se conferir protecção aos magistrados judiciais, funcionários e população em geral que acorre aos tribunais do país, estes órgãos deviam estar preparados para a possibilidade de parte (ou mesmo a totalidade) dos seus trabalhadores virem a suspender as actividades, devendo, para isso, desenvolver-se apenas actividades imprescindíveis.

Quando foi cancelado, o julgamento já tinha concluído a fase de produção da prova, iniciada em Dezembro do ano passado.

Hoje, será dada a palavra para as alegações orais, sucessivamente, aos representantes do Ministério Público, da acusação particular (assistente) e da defesa (advogados dos réus). Os advogados dos réus serão os últimos a falar. Ninguém poderá falar, de cada vez, mais do que uma hora, salvo se a natureza da causa o exigir e o tribunal o autorizar. O próximo passo será a elaboração, pelo tribunal, dos quesitos (perguntas) e a decisão final.

No julgamento, iniciado a 9 de Dezembro do ano passado, Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, e António Samalia Bule Manuel, ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, José Filomeno “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens apresentou ao seu amigo José Filomeno “Zenu” dos Santos (filho do antigo Presidente da República), uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de euros para financiar projectos estruturantes no país.

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