Política

Combate à corrupção é para levar a sério

João Dias

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, afirmou ontem, em Luanda, que o combate à corrupção e seus males, levado a cabo pelo Executivo, é sério e que “não vale a pena pensar-se que é apenas para inglês ver, como muitos tentam insinuar”.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Ao discursar no acto de lançamento da campanha pública de moralização da sociedade, que decorre sob o lema “Combater a corrupção e a impunidade é garantir um futuro melhor e bem-estar das famílias angolanas”, Luísa Damião sublinhou ainda que esta luta não foi uma simples promessa eleitoral ou um artifício para lograr os votos dos eleitores, mas sim uma acção que vai ser materializada.
A “número dois” na hierarquia do partido maioritário disse que se trata de um processo em que o papel fundamental cabe não somente aos órgãos da administração da Justiça, em obediência à Constituição da República e à Lei, mas, sobretudo, às organizações da sociedade civil, das igrejas, das universidades e outros grupos de representação dos interesses de cidadãos.
Na presença do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, militantes do partido e figuras da sociedade civil e igrejas, Luísa Damião defendeu ser necessário que todos contribuam para a educação jurídica dos cidadãos e na denúncia de todos os actos que lesem o Estado. Lembrou que a luta contra o mal é um facto e que os indicadores são animadores.
Apesar do encorajamento e incentivo das organizações e entidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, que dão boa nota aos esforços em curso no país, a vice-presidente do MPLA disse ser preciso que os órgãos da administração da Justiça redobrem esforços para continuarem com o trabalho de combate aos crimes financeiros.
Segundo Luísa Damião, a corrupção, o nepotismo, a impunidade e a bajulação devem ser vistas como inimigo comum e que funcionam como se de uma bomba atómica se tratasse. “A corrupção, enquanto inimigo comum, não poupa ninguém e que é preciso usar todos os meios e inteligências para vencê-la”, defendeu a dirigente. Para a vice-presidente do MPLA, nesta cruzada de luta contra a corrupção, o MPLA deve ocupar a primeira trincheira, assumir o papel de vanguarda e de líder, já que se está perante o que qualificou “crime hediondo” e que, por isso, deve ser combatido sem tréguas.
Luísa Damião disse que a realização do evento demonstra “a urgente necessidade” que há de se fazer um corte, uma ruptura contra as más práticas. Para a dirigente partidária, está-se num “momento sublime da história do país”, em que se precisam de “verdadeiros patriotas, homens e mulheres, que defendam causas nobres e se propõem virar a página e deixar de navegar na impunidade”.
No entender de Luísa Damião, o combate à corrupção é vencível com acções práticas dos órgãos de soberania e contributo da família e da escola. Mais adiante, apelou à necessidade de uma gestão aceitável do erário e que se baseie na transparência e prestação de contas.
Ao fazer uma incursão histórica, a também deputada falou das inúmeras conquistas dos “pais fundadores do país”, defendendo que à nova geração cabe a responsabilidade de trabalhar na mudança de mentalidade e na construção de instituições fortes.

Luísa Damião defende aprofundamento do quadro jurídico

A vice-presidente do MPLA defendeu o aprofundar do quadro jurídico de responsabilização, tanto de natureza penal como de natureza civil e reintegrativa. Luísa Damião é, igualmente, de opinião que se tomem medidas necessárias para desincentivar, perseguir e punir os actos de corrupção que lesem os superiores interesses do Estado.
Luísa Damião encorajou que se denunciem os subornos aos funcionários públicos. “Todos nós gostamos de proporcionar bem-estar às nossas famílias, o que não é mau. É legítimo quando (este bem-estar) se consegue de forma lícita, com trabalho árduo mas honesto, e não de forma ilícita, corrompendo ou deixando-se corromper”, realçou.
A dirigente do MPLA considerou que um país, onde impera a impunidade gera-se a descredibilização das instituições e perde-se a confiança nelas. “Os recursos financeiros ou matérias provenientes da corrupção tornam-se uma desonra pública. É um dinheiro que não é nosso. É do povo para realizar o interesse público”, lembrou.
Segundo a dirigente, o partido está a mobilizar todas as instituições e a sociedade civil para que se juntem ao combate à corrupção que afecta os angolanos directa ou indirectamente. “Estamos cônscios das diferentes interpretações e mal-estar que o combate ao fenómeno possa causar entre nós. Não está em causa as pessoas, mas apenas atacar e destruir o mal”, esclareceu Luísa Damião, sublinhando que abre-se no país “uma nova página e um novo ciclo”.
Luísa Damião disse não haver dúvidas da forte determinação, coragem e grande sentido de Estado do Presidente João Lourenço nesta cruzada . “A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação”, afirmou a “número dois” do MPLA.


O papel do jornalista

O jornalista e docente universitário Ismael Mateus defendeu ontem, em Luanda, que o profissional da comunicação social deve tornar-se no vigilante do processo democrático no país.
Ao dissertar o tema “A intervenção dos medias na prevenção e combate à corrupção”, no acto de lançamento da campanha pública de moralização da sociedade, Ismael Mateus sublinhou que tal só seria possível se fossem criadas as condições necessárias para o jornalista exercer a profissão sem quaisquer “amarras”.
O docente apontou para dois aspectos que considerou fulcrais para que o jornalista se torne num vigilante do processo democrático: a responsabilidade e a existência de carteira profissional para proporcionar a auto-regulação da classe.
Na visão de Ismael Mateus, para que a comunicação social seja um verdadeiro quarto poder, é fundamental que agregue os elementos educativo, comunicativo, de socialização e da articulação e crítica. Para Ismael Mateus, é preciso criar condições para que o jornalista não seja manipulado pelos grandes grupos económicos e propõe um jornalismo investigativo que evite a dependência à agenda institucional.
No acto, o director nacional de Organização, Planeamento e Estatística da Procuradoria-Geral da República (PGR), sub-procurador Gilberto Mizalaque, abordou o tema “O papel dos órgãos da administração da Justiça no combate à corrupção”.
O magistrado defendeu uma maior articulação entre o Ministério Público (MP) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e entre o MP e os tribunais. Nesta empreitada, disse ser preciso a criação de sistemas informáticos seguros e inter-comunicantes entre o MP e outros organismos. Para o magistrado, o “comboio da corrupção já saiu da estação e já não tem regresso possível”.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, que falou sobre “A experiência internacional no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais”, reafirmou o apoio da ONU no combate à corrupção, que considerou “o cancro da sociedade”, por ser “potencial assassina do desenvolvimento de qualquer país”.
O docente universitário Laurindo Vieira, que falou sobre “O papel da escola no combate à corrupção”, defendeu ser a hora do país criar escolas que eduquem para a ética e cidadania, reconhecendo que a escola angolana ainda não está preparada a contribuir para a mudança de mentalidade das crianças, adolescentes e jovens que a frequentam.
Para a secretária-geral do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), reverenda Deolinda Teka, a corrupção não deve ser encarada como um problema exclusivo do Governo ou dos políticos. “É um problema de toda a sociedade”, considerou.

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