Política

Comissão para vítimas dos conflitos afina estratégias

O Secretariado Executivo da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP) reúne-se quarta-feira com a Coordenação do Grupo Técnico Científico (GTC), num encontro que visa afinar estratégias.

Fotografia: DR

A reunião, que acontece nas instalações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em Luanda, é sequência de outra realizada, por teleconferência, a 29 de Maio, que passou em revista os trabalhos produzidos pelo GTC durante o Estado de Emergência.

Ainda no decurso do Estado de Emergência, que vigorou de 27 de Março a 25 de Maio, o GTC da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP) realizou mais três reuniões, por teleconferência (23 de Março, 2 e 30 de Abril).

Em comunicado de imprensa divulgado ontem, a Comissão refere que nos encontros estiveram em análise, entre outros temas, a metodologia de trabalho para o tratamento dos episódios ocorridos de 1975 a 2002, a definição dos conceitos de vítimas, bem como a natureza dos episódios e a sua abrangência. Foram, igualmente, analisados o "foco da reconciliação e a identificação dos erros históricos".

O documento sublinha que a reunião de 30 de Abril analisou as recomendações e discussões dos deputados da Assembleia Nacional, na 6ª sessão plenária que aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei de Justificação de Óbitos das Vítimas dos Conflitos Políticos.

Em Março, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e coordenador da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos ocorridos no país no período entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, Francisco Queiroz, apontou a identificação dos episódios que geraram vítimas e a sua caracterização histórica como uma das prioridades do Grupo Técnico Científico.

O trabalho do Grupo Técnico Científico deve igualmente definir os tipos de vítimas que cada episódio gerou, bem como a definição do conceito de perdão e de vítima.

Na altura, Francisco Queiroz admitiu tratar-se de um trabalho que vai exigir bastante dedicação, empenho, objectividade e até mesmo alguma paciência na sua abordagem e compreensão, na medida em que não existe apenas uma única verdade sobre os factos, mas várias.

Em função disso, sublinhou, o GTC terá de fazer com que se compreendam e se percebam as motivações por trás de cada uma das verdades. "É dessa forma que conseguiremos a reconciliação dos espíritos, que é o objecto de trabalho da nossa comissão", frisou.

Criada por Decreto Presidencial, em Abril de 2019, a Comissão tem por missão elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, no período de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002.

 

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