Política

Comissão Económica realiza segunda sessão

O Presidente da República, João Lourenço, orienta hoje, no Palácio Presidencial, a segunda sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Fotografia: Rogério Tuti| Edições Novembro


Na última sessão, realizada em Novembro do ano passado, em Cabinda, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou um memorando sobre o enquadramento nas carreiras e passagem à reforma dos funcionários dos departamentos ministeriais que foram objecto de fusão, cisão ou extinção.
O memorando visa atenuar os efeitos económicos e sociais que a implementação das novas orgânicas provocariam à vida dos funcionários públicos que exerciam cargos de direcção e chefia, enquadrar em novas categorias ou carreiras, com compensação, sem formalidades, tais como concurso público, avaliação de desempenho e vagas.
O objectivo, segundo o documento, é assegurar o bem-estar e a motivação em relação às categorias ou carreiras em que forem inseridos estes funcionários ou na passagem à reforma.
Na ocasião, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, também, o Plano de Caixa do mês de Novembro do ano passado, documento que contém a projecção das entradas e saídas de recursos financeiros deste período. Aprovou, igualmente, os relatórios de balanço da execução do Plano de Caixa do mês de Setembro de 2017.

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