Política

Comissários aprovam o centro de escrutínio

Adelina Inácio |

Os comissários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) constataram ontem que o sistema montado no centro de escrutínio para a divulgação dos resultados eleitorais é célere e vai permitir a divulgação imediata dos resultados provisórios.

Os comissários eleitorais foram ao Centro de Escrutínio
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

Os comissários certificaram-se dos critérios relativos à segurança, eficiência e divulgação dos resultados eleitorais e da transmissão e tratamento de dados. 
“A plataforma técnica estabelecida para a transmissão das actas sínteses das assembleias de voto que vão permitir de imediato a divulgação dos resultados provisórios estão em conformidade com a Lei e vai permitir em tempo útil cumprir com os prazos estabelecidos na Lei”, disse a porta-voz da CNE, no final da visita.
A porta-voz da CNE, que falou à imprensa, depois dos comissários assistirem o ensaio da solução tecnológica do centro de escrutínio instalado no Centro de Convenções de Talatona, disse que com este exercício, testemunhado pelos comissários, de recepção das actas sínteses das assembleias de voto a nível de todos os municípios do país, “podemos avaliar que está assegurado o principio da celeridade no tratamento e da eficácia que se deve dar às actas sínteses das assembleias de voto.
Júlia Ferreira falou também da publicação dos resultados eleitorais e sustentou que a Lei orgânica sobre as Eleições Gerais defende que a sua publicação deve ser feita 15 dias depois da acta das eleições gerais.
Já nos centros de escrutínio provinciais, a porta-voz disse que o tratamento referente ao apuramento provincial deve ser feito no prazo de até sete dias depois da data das eleições gerais.
Júlia Ferreira explicou que no centro de escrutínio foram criadas várias áreas para a recepção das actas sínteses. Foi criado, por exemplo, o centro de gravação das actas constituído por duas plataformas que vão permitir a inserção dos dados existentes nas referidas actas sínteses.
As actas sínteses têm como objectivo fundamental o escrutínio provisório dos resultados eleitorais. Júlia Ferreira salientou que nas situações em que se detectam determinadas irregularidades nas actas sínteses, estas devem ser tratadas nos centros de gravação.
Caso essas estas actas não sejam tratadas nem superadas a nível do centro de gravação, são transferidas para a área de verificação, onde é feita  uma análise mais profunda e detalhada para se aferir sobre eventuais irregularidades detectadas nos centros de gravação, salientou. Júlia Ferreira acrescentou que nas situações ainda em que essas irregularidade não são resolvidas a nível da área de verificação, elas são transmitidas para o centro de incidência, que tem a missão fundamental de dar tratamento a todas as irregularidades verificadas no processo de transmissão das actas. 
Caso ainda as irregularidades não forem resolvidas na área de verificação, então a acta é arquivada. “Significa que todos os dados constantes na acta síntese das assembleias de voto, além da gravação  digital, que será feita nos dois centros de gravação, serão também arquivadas em formato físico, para eventuais situações de auditoria”, disse. 
No centro de escrutínio está montada também uma sala para o processamento de dados, recepção de fax, área de apoio aos operadores logísticos e outra sala de digitalização das actas sínteses das assembleias de voto. O centro tem ainda montados vários monitores onde os técnicos acompanham a produção diária “online” das actividades relacionadas ao processo eleitoral. 
Na véspera a plenária da CNE descartou a contagem dos votos nos municípios e decidiu que a contagem vai ser feita na Mesa de Voto, onde cada partido tem um representante. De acordo com a porta-voz da CNE, a contagem é feita pelo presidente da Assembleia de Voto, que depois elabora uma acta assinada por todos os delegados de lista. A cópia da acta é entregue a cada um dos seis representantes das formações políticas concorrentes.

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