Política

Comunidades devem saber mais sobre as autarquias

Edna Dala

O presidente da UNITA recomendou aos representantes do partido que divulguem de forma intensa e em todos os municípios e comunidades toda a informação sobre as autarquias, no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas sobre o processo.

Isaías Samakuva insiste na implementação das autarquias em simultâneo em todo o país
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Isaías Samakuva, que fez o pedido na quinta-feira, em Viana, durante a sessão de encerramento do seminário de capacitação sobre as autarquias, sublinhou que com este exercício se pretende desfazer, com propriedade e fundamento, aquilo a que chamou “algumas mentiras” que têm sido apregoadas em vários pontos do país, em particular nas zonas mais recônditas, onde a informação sobre autarquias é nula.
O líder do maior partido da oposição frisou que, depois do seminário, os quadros da UNITA estão em condições de compreender e explicar o papel da política e do cidadão e porque “devem todos participar na discussão dos assuntos públicos locais”.
Os participantes, disse, aprenderam como articular estratégias associadas aos exercícios do poder local democrático e ainda a traçar planos  para participarem nas eleições autárquicas e, com isso, lançar uma campanha que envolva todos.
“Devemos trabalhar e estar prontos para que as autarquias se realizem em todo o país e que o trabalho de esclarecimento e mobilização sobre a autarcização decorra já a partir dos próximos dias, além do exercício de selecção dos possíveis autarcas”, exortou Isaías Samakuva, dirigindo-se aos 250 participantes.
O presidente da UNITA lembrou que o encontro, com a duração de quatro dias, foi programado para preparar os quadros do partido, visando o alargamento da base de conhecimentos, e capacitá-los no processo de mobilização dos cidadãos para o importante papel que todos terão no exercício do poder local.
O seminário, acrescentou, serviu ainda para munir os participantes de mais conhecimentos sobre a estrutura orgânica e funcional das autarquias, desde as suas atribuições aos regimes financeiro e de tutela, à luz do princípio estruturante da autonomia  local.
Isaías Samakuva disse esperar que as autarquias sejam implementadas de acordo com a Constituição da República.

Gradualismo
No final do seminário, que teve como convidados peritos em autarquias de Cabo Verde, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, foi produzido um comunicado em que os participantes concluem que o gradualismo geográfico ou territorial que se pretende adoptar na implementação das autarquias “é discriminatório, antipatriótico e antidemocrático.”
A título de exemplo, os subscritores lembraram que os autarcas moçambicanos revelaram os aspectos negativos do gradualismo aplicado naquele país, onde  mais de 20 anos desde as primeiras eleições locais se revelou incapaz de as estender a todo território nacional, criando, com isso, “assimetrias gritantes” entre as localidades beneficiadas e as que foram deixadas fora do processo autárquico.

APN contra requisitos
O líder da Aliança Patriótica Nacional (APN) considerou ontem excessiva a exigência de 500 a 550 subscrições para os candidatos às autarquias.
Quintino Moreira, que fez essa afirmação na abertura de um seminário de capacitação de quadros sobre as autarquias, lembrou que aqueles números são os mesmos exigidos às forças políticas concorrentes pelos círculos provinciais, no quadro das eleições gerais.
A APN entende que o Estado deve subsidiar as eleições autárquicas, à semelhança do que acontece com as gerais, atendendo à sua importância na organização política e democrática e no aprofundamento da democracia participativa.
Tal como todos os partidos da oposição, o partido de Quintino Moreira também defende a realização das eleições autárquicas em simultâneo e em todo o país.

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