Política

Congo propõe supressão de vistos em passaportes

Alberto Coelho | Cabinda

As autoridades da República do Congo pretendem a supressão de vistos com Angola em passaportes diplomáticos e de serviço, informou o embaixador de Angola naquele país, Vicente Muanda.

Eliminação de barreiras migratórias pode ajudar a reforçar a cooperação bilateral
Fotografia: DR

Segundo o diplomata, as autoridades congolesas têm estado a propor ao Governo angolano a possibilidade da supressão de vistos para facilitar a circulação de cidadãos que se encontram a cumprir missões diplomáticas e para viagens de serviço em ambos os países.
Em entrevista ao Jornal de Angola, Vicente Muanda disse existirem já passos nesse sentido, faltando a decisão das estruturas competentes.
“Não existem ‘handicaps’ que possam dificultar a su-pressão de vistos entre os dois países, mas esta é uma matéria que deve ser discutida a nível das estruturas centrais”, esclareceu.
O Governo congolês pretende ver concretizada essa supressão de vistos a breve trecho e, para tal, tem estado a propor mecanismos para a sua efectivação, aguardando somente a reacção das autoridades angolanas.
No que diz respeito às relações entre Angola e o Congo-Brazzaville, o diplomata reafirmou serem excelentes, atendendo a longa história que liga os dois países, sobretudo no apoio que o Congo prestou durante a luta de libertação nacional.
Vicente Muanda recordou que Angola e o Congo assinaram, em 2002, um acordo de cooperação em vários domínios, que engaja a província de Cabinda e as regiões de Ponta-Negra, Kouilou e Niari ( República do Congo).
“O nosso propósito é que as partes se engajem na revitalização e implementação desses acordos. A comissão vai reunir-se em breve para fazer o balanço e definir outras acções. Neste momento, disse, os dois países cooperam nos domínios da Defesa e Segurança, Comércio, Cultura e Desportos.
“No Congo, consegue-se captar televisões e rádios de outros países, exceptuando de Angola. A nossa comunidade pede que haja esse intercâmbio, de modo a que esteja directamente ligada ao que se passa no país.”
No domínio dos Desportos, o diplomata defendeu a criação de mecanismos para que haja trocas entre as delegações desportivas de Cabin-da e das regiões congolesas vizinhas.
No capítulo cultural, o diplomata defendeu um intercâmbio entre grupos culturais dos dois países, assim como para se avaliar as vantagens sobre o comércio desenvolvido ao longo da fronteira comum.
Vicente Muanda deslocou-se recentemente a Ca-binda para coordenar, com o governo provincial e os consulados, acções comuns no sentido de defender os interesses de Angola no Congo, sobretudo entre Cabinda e as regiões vizinhas.

Dificuldades da comunidade

Sem precisar o número de angolanos a residirem no Congo, o embaixador assegurou que a comunidade enfrenta dificuldades, nomeadamente a falta de documentos e de emprego, o que a obriga a depender de pequenos negócios para sobreviver.
Segundo o diplomata, muitos deles não dispõem de qualquer documento que os identifique como angolanos, dificultando, assim, a possibilidade de obterem o Cartão Consular, o Bilhete de Identidade ou o Passaporte Nacional.
Neste momento, disse, a Embaixada está a criar as condições para iniciar o processo de cadastramento.
O grande empecilho para esse processo, disse, é identificar o verdadeiro cidadão nacional, já que no Congo vivem angolanos que imigraram nos anos 60 do século passado, na fase do início da luta armada de libertação nacional, a geração pós-Independência e a nova geração constituída pelos filhos e netos.
“A situação é crítica e posso dizer que uma parte da nossa comunidade é apátrida, porque não tem documento de Angola nem tão pouco do Congo. São questões que temos de encontrar soluções com as estruturas centrais”, enfatizou.

Escola consular

A actual situação da escola consular angolana em Ponta Negra é crítica.
A escola, criada em 2005, funciona em condições precárias numa estrutura emprestada pela Igreja Católica.
Segundo o embaixador, há bastante tempo que não há supervisão das estruturas centrais do Ministério da Educação, da qual depende directamente. O Ministério da Educação, acrescentou, deixou de fazer a supervisão técnica e metodológica.
A Embaixada e o Governo Provincial de Cabinda vão propor que a escola passe para a tutela das autoridades de Cabinda.

Tempo

Multimédia