Política

Constitucional estuda prática cabo-verdiana

Adelina Inácio

Magistrados do Tribunal Constitucional de Angola colheram a experiência de Cabo Verde no domínio do contencioso eleitoral autárquico.

Juíza Júlia Ferreira do Tribunal Constitucional
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

A juíza do Tribunal Constitucional, Júlia Ferreira, disse ontem ao Jornal de Angola que Cabo Verde conta com uma "sólida experiência" de eleições autárquicas que pretende partilhar com o Tribunal Constitucional angolano.
“O encontro de trabalho baseou-se fundamentalmente no contencioso autárquico. Fomos colher experiência do Tribunal Constitucional de Cabo Verde em matéria de contencioso autárquico, e ficamos a conhecer não só a forma de funcionamento destas instituições como os diplomas legais que regulam estas matérias", explicou a juíza.
Júlia Ferreira indicou que a visita a Cabo Verde se enquadra no âmbito da cooperação que existe entre os dois países. A juíza declarou que o Tribunal Constitucional estabeleceu a cooperação institucional com a congénere de Cabo Verde para o reforço da sua acção.
"Existe uma cooperação entre os dois tribunais e isso é uma mais-valia, porque visa o reforço e a consolidação das relações de trabalho entre as duas instituições", disse.
Júlia Ferreira disse que, durante a visita, a delegação angolana inteirou-se sobre o funcionamento das autarquias a nível dos diversos escalões territoriais de Cabo Verde e sobre a legislação cabo-verdiana sobre as eleições autárquicas.
“Cabo Verde já tem “uma experiência muito vasta e rica sobre eleições autárquicas e foi isso que nos motivou a colhermos experiência deste país”, disse, reconhecendo que o modelo daquele país tem funcionado muito bem.
A juíza rejeitou que Angola tenha preferência pelo modelo cabo-verdiano, por ter especificidades muito próprias. "Não sabemos ainda o que é que estas leis, que estão a ser tratadas na Assembleia Na-cional, vão trazer em relação ao modelo autárquico. Não podemos trazer algo de um país e aplicar assim às cegas em Angola. Tínhamos de adequá-lo à realidade do país", ressaltou.
Júlia Ferreira adiantou que os conhecimentos adquiridos vão ajudar o Tribunal Constitucional a compreender me-lhor esta matéria. A delegação angolana visitou a Comissão Nacional de Eleições e o Tribunal Judicial da Comarca da Praia.

Tempo

Multimédia