Política

Constitucional realiza colóquio sobre bibliotecas jurídicas

O Tribunal Constitucional realiza amanhã um colóquio sobre bibliotecas jurídicas, com a participação de duas técnicas do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Juiz-presidente do Tribunal Constitucional Manuel Aragão
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Luiza Gallo Pestano e Talita Daemon James estão em Angola para transmitirem experiência em matéria de biblioteca jurídica aos quadros e responsáveis dos tribunais superiores de Angola, a convite do Tribunal Constitucional.
Estão previstos dois temas. O primeiro é “As bibliotecas jurídicas de ontem, hoje e amanhã”, a ser orientado pelas brasileiras Luiza Gallo Pestano e Talita Daemon James. O segundo é “Como as bibliotecas podem contribuir para o alcance do Desenvolvimento Sustentável”, a cargo de João Pedro da Cunha Lourenço.
Na quinta-feira, 7 de Fevereiro, foi realizado outro colóquio, que se debruçou sobre a Biblioteca Ontem, Hoje e Amanhã.
Segundo nota do Tribunal Constitucional, no colóquio passado foi feita uma resenha histórica sobre a actividade da biblioteca do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que existe há 127 anos.
Actualmente a biblioteca jurídica tem como objectivo estabelecer uma base de dados analógicos e digitais para os clientes localizados em qualquer parte do mundo, servindo de fonte de informação e pesquisa.
Na ocasião, o juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão, garantiu que os serviços da biblioteca jurídica podem ser implementados na instituição, salvaguardando sempre o sistema de direito que não consagra a lei do precedente.
O colóquio surge no âmbito do protocolo de cooperação assinado a 7 de Março de 2014, aquando da visita, a Luanda, do ministro Joaquim Barbosa, na altura, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. As duas instituições comprometem-se a colaborar por meio de troca de experiências e documentos, incluindo material bibliográfico e estudos.

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