Política

Consulta termina em Benguela e Malanje

As províncias da Lunda-Norte, Cuanza-Sul, Benguela e Malanje encerram o calendário de consultas públicas do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado sobre o processo de implementação das autarquias, marcadas para 2020, por sugestão do Conselho da República ao Presidente João Lourenço.

Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, coordena os debates com a população
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Lunda-Norte e Cuanza-Sul acolhem esta quinta-feira o processo de consulta pública sobre a implementação das autarquias. Depois, seguem-se consultas às províncias de Benguela e de Malanje, cujo cronograma de actividades do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado prevê, para o dia 3 de Julho, a consulta pública sobre as autarquias locais.
O académico Carlos Teixeira e o jurista Esteves Hilário vão estar na Lunda Norte e no  Cuanza-Sul, respectivamente, para esclarecer a sociedade civil sobre as vantagens da descentralização do poder administrativo.
Na Lunda-Norte, Carlos Teixeira é orador numa palestra em que o acompanhante principal é a secretária de Estado para a Administração do Território, Márcia Cardoso. O secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel, é o acompanhante principal na palestra em que Esteves Hilário é o orador, no Cuanza-Sul.
Os municípios de Cacongo (Cabinda), Cuchi (Cuando Cubango) e Negage (Uíge) abrem hoje o processo de consulta pública sobre a implementação das autarquias.
Na última consulta pública, em Cabinda, a sociedade civil apresentou as contribuições sobre o processo de implementação das autarquias, num encontro em que esteve o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.
O politólogo Alberto Cafussa foi o orador principal. No mesmo dia, no Cuando Cubango, a secretária de Estado para a Administração do Território, Laurinda Cardoso, coordenou o encontro, enquanto, no município de Negage (Uíge), esteve o secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel. Foram feitos encontros de auscultação mais alargados nas capitais das províncias do Uíge e de Cabinda, escolhidas para a penúltima ronda de auscultação da sociedade civil sobre as autarquias.
Para garantir um debate mais profícuo, a auscultação tem decorrido sob um modelo que privilegia a constituição de grupos de trabalho encarregues de debater cada uma das seis propostas de lei, fugindo do tradicional cenário de plateia.
Os resultados da implementação desta metodologia de auscultação revelam-se positivos, tanto para as equipas de especialistas, como para os grupos participantes, constituídos, essencialmente, por integrantes de organizações da sociedade civil, comunidade académica, igrejas, associações juvenis, autoridades tradicionais e representantes de partidos políticos. Os encontros provinciais de auscultação pública começaram no passado dia 8 de Junho, devendo prosseguir até Julho, abrangendo três províncias por semana.
Em Luanda, o jurista e professor universitário Esteves Hilário disse ser falacioso considerar que as autarquias, por si só, vão corrigir as assimetrias regionais.“Entre os municípios vai haver  disparidade em termos de arrecadação de receitas”, declarou o especialista à imprensa, à margem do encontro de apresentação do Pacote Legislativo Autárquico, a representantes de várias organizações juvenis do país.
O académico angolano Esteves Hilário esclareceu aos participantes que vai haver  municípios com menos arrecadação de receitas e de recursos para suprir as necessidades da população.

Cronograma de actividades
Bengo acolheu a primeira palestra no dia 8 de Junho

Palestrantes
Os debates movimentam  especialistas na área do Direito Administrativo

Acompanhantes
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, e os secretários de Estado acompanham os debates
Encerramento
Malanje fecha a série de debates sobre as autarquias no dia 5 de Julho

Especialistas
Os juristas Carlos Teixeira e Esteves Hilário, o politólogo Alberto Cafussa e Gildo Matias percorrem o país em palestras

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