Política

CPLP decide presidência rotativa no dia 28 de Maio

A decisão sobre o possível prolongamento da presidência rotativa da CPLP por Cabo Verde só vai ser tomada após a reunião de embaixadores, agendada para 28 de Maio, em Lisboa.

Fotografia: DR

“Mesmo que haja uma proposta de Angola e que Cabo Verde concorde, as decisões são tomadas pelos Estados-membros” que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse, ontem, à Lusa, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Estêvão Alberto.

“É uma decisão conjunta, no multilateralismo é assim que funciona”, acrescentou.

Em causa está o possível prolongamento da presidência da CPLP por Cabo Verde para 2021, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia da Covid-19, após proposta de Angola, país que deveria assumir a liderança da organização em Julho.

“Por causa dos efeitos da Covid-19, Angola propôs que Cabo Verde se mantivesse na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] até 2021”, anunciou ontem à Lusa o ministro dos Negócios Es-trangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares.

“Angola não preside ac-tualmente à CPLP. Portanto, cabe à presidência da organização [Cabo Verde] consultar os Estados-membros”, sublinhou Estêvão Alberto.

O porta-voz do MIREX adiantou que está agendada para 28 de Maio uma reunião ao nível de embaixadores (Comité de Concertação Permanente), em Lisboa, onde a questão será debatida.

“Os resultados dessa reunião serão submetidos à consideração das instâncias superiores de todos os Estados-membros para a decisão”, indicou, precisando que “têm havido consultas político-diplomáticas a vários níveis” sobre esta matéria.

Numa entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), o chefe da diplomacia daquele país, Luís Filipe Tavares, disse que o Conselho de Ministros Ex-traordinário deverá acontecer ainda este ano, em Cabo Verde, para debater a proposta de mobilidade, “se a situação da pandemia o permitir”.

“Em relação à cimeira, recebemos há poucos dias de Angola uma solicitação em como gostariam que Cabo Verde continuasse a assumir a presidência da CPLP até 2021, porque Angola diz que neste momento não tem condições, tendo em conta a pandemia e a evolução dos próximos meses em relação a esta doença”, disse Luís Filipe Tavares.

Em Janeiro, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, disse à Lusa que a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da comunidade ficou marcada para Setembro.

Inicialmente prevista, como habitualmente, para Julho – mês em que a organização celebra o aniversário -, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para “2 e 3 de Setembro”, de acordo com “uma proposta de Angola nesse sentido”, disse então o embaixador português.

A Cimeira de Luanda vai marcar o fim do mandato da presidência cabo-verdiana da CPLP e o início da presidência angolana.

Na altura, o Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse que não via constrangimentos no adiamento da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP para Setembro, garantindo que o país faria “com prazer” mais dois meses de presidência da organização.

“Pensamos que estão criadas as condições para celebrarmos um grande momento, que é mobilidade a nível da CPLP”, afirmou o Chefe do Governo de Cabo Verde.

No entanto, em Abril, já com a pandemia da Covid-19 declarada, o secretário-executivo admitiu que “dificilmente” existirão condições para a realização, em Setembro, da cimeira.

Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano confirmou que Angola informou que “não tem condições” para realizar a Cimeira nos dias 2 e 3 de Setembro.

“Mas Cabo Verde já respondeu que está disponível para continuar na presidência da CPLP até Julho de 2021", afirmou Luís Filipe Tavares, garantindo que, até lá, haverá “tempo suficiente” para verem a questão da mobilidade, cuja proposta de Cabo Verde já foi consensualizada entre os nove Estados-membros e será ratificada na Cimeira de Luanda.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Tempo

Multimédia