Política

Criação de novas províncias em projecto

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, disse na quinta-feira, em Ndalatando, Cuanza Norte, que está a ser preparado um novo ordenamento político-administrativa para as províncias do Moxico e Cuando Cubango.

Os fundamentos e princípios gerais deste plano de reestruturação foram revelados pelo ministro durante um seminário sobre o Plano Estratégico da Administração do Território “Planet 2025/2030”, dirigido a quadros dos governos provinciais do Cuanza Norte, Malanje e Uíge.
Neste projecto de reestruturação, segundo Bornito de Sousa, está previsto que a província do Moxico seja repartida em três e a do Cuando Cubango em duas. A alteração terá certamente influência  na organização interna das duas províncias, frisou.
Bornito de Sousa explicou que o projecto de reestruturação levou em consideração um conjunto de factores como as dimensões territoriais de ambas as províncias e a necessidade de evitar a despovoamento  de grande parte do espaço nacional, que pode favorecer uma invasão silenciosa por parte de habitantes dos países fronteiriços.
O ministro referiu que o projecto de reestruturação está ainda em fase de estudo, devendo ser analisado pelo Conselho de Ministros e, posteriormente, pela Assembleia Nacional para a sua aprovação.
Bornito de Sousa explicou  que esta medida enquadra-se na reorganização do território, visando uma melhor prestação de serviços aos cidadãos e fazer uma melhor distribuição de infra-estruturas.
O Governo central fez um levantamento a nível de todos os municípios para conhecer com detalhe a situação de cada um deles, antes da elaboração de programas de desenvolvimento local. O director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Ministério da Administração do Território, Nazário Vilhena, disse que a proposta de divisão administrativa do Moxico e Cuando Cubango se insere no espírito do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) a longo prazo e deverá obedecer às orientações políticas e técnicas que os estudos em curso vierem a definir.

Autoridades tradicionais

Durante o seminário, o ministro da Administração do Território anunciou a realização, ainda este ano, de um encontro nacional das autoridades tradicionais, visando a recolha de contribuições para aferir a real situação do poder consuetudinário em Angola.  Durante o encontro, disse Bornito de Sousa, vai ser analisada a caracterização das diferentes tipologias do poder tradicional angolano, actualmente integrado por reis, sobas e seculos, bem como sua inserção nas respectivas comunidades e administrações locais do Estado. Os subsídios atribuídos às autoridades tradicionais e o modo como são pagos em algumas localidades e o seu cadastramento são, entre outras, questões que devem dominar o encontro, acrescentou.
 Bornito de Sousa esclareceu ainda que os participantes no debate podem  propor uma legislação das autoridades tradicionais para melhor delimitar a sua actuação e revisar a política de continuidade nos marcos do enquadramento jurídico angolano e níveis de governação. A manutenção da actual modalidade de pagamento de subsídios e a questão à volta da utilização do uniforme comum para todas as autoridades tradicionais devem merecer, igualmente, uma reflexão no encontro.
“Sobre os trajes, a ideia é de que deixem de utilizar o actual uniforme e passem a vestir-se com trajes típicos da região a que cada autoridade tradicional pertence e  prevê-se  debater a forma como estes chegam ao trono, mesmo não sendo da linhagem tradicional de sobado”, adiantou Bornito de Sousa, que concluiu: “O debate afigura-se de grande interesse no contexto da discussão actual sobre o poder local e descentralização administrativa no país, à luz da implantação das futuras autarquias locais”.

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