Política

Deputados fazem advocacia para os projectos sociais

Arão Martins | Lubango Venâncio Victor|Malanje Casimiro José| Sumbe

Deputados de várias comissões da Assembleia Nacional que trabalharam em Malanje de sexta-feira a domingo prometeram fazer advocacia para que os projectos e programas locais - alguns dos quais paralisados - sejam contemplados com recursos financeiros nos próximos orçamentos.

Deputados estão preocupados com a paralisação de várias obras de impacto social, como escolas, por falta de dinheiro
Fotografia: Casimiro José | Edições Novembro

 

Os parlamentares, da 1ª, 4ª, 5ª e 6ª comissões, visitaram a província com o objectivo de constatar o grau de execução física e financeira das acções do Programa de Combate à Pobreza do Orçamento Geral do Estado de 2018 e 2019.
Segundo o presidente da 6ª comissão, Víctor Kajibanga, depois de uma audiência com membros do governo provincial, os parlamentares esperaram por uma maior colaboração e partilha de informação que os permita contribuir nas discussões do OGE do próximo ano, para que os projectos e programas locais sejam contemplados com recursos financeiros.
Segundo Victor Kajibanga, a visita, que terminou ontem, serviu para avaliar o grau de execução e cumprimento dos programas inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 e 2019, bem como constatar e avaliar as principais dificuldades e constrangimentos vividos pelos gestores. Teve ainda como objectivo avaliar o grau de execução física e financeira e de implementação dos programas sociais inscritos nos OGE dos mesmos anos, para a avaliação do impacto social.
Os deputados avaliaram, também, alguns projectos de subordinação central e foram informados sobre os avanços e constrangimentos verificados na implementação do Programa de Combate à Fome e à Pobreza na província.
No sábado, os parlamentares visitaram as obras do sistema de captação, tratamento e distribuição de água, em Cangandala e as de construção da Casa da Juventude.
A delegação efectuou, igualmente, visitas ao Centro de Saúde da Catepa, às obras de Infra-estruturas integradas de Malanje, no bairro Canâmbua, à escola primária 11 de Novembro, à centralidade de Malanje e ao projecto das 500 casas, no bairro Carreira de Tiro, onde vão ser realojadas as famílias residentes ao longo da zona do projecto de desassoreamento do Rio Malanje.

Atrasos na cabimentação financeira
No Cuanza-Sul, o atraso na cabimentação financeira por parte das estruturas centrais para a execução dos projectos estruturantes inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIB) é o principal constrangimento encontrado pelo grupo de deputados que visitou a província, no quadro da fiscalização e controlo dos projectos inscritos no PIP referente a 2018 e 2019.
O coordenador da delegação parlamentar, Tomás da Silva, considerou o atraso como um dos principais factores que criaram embaraços na execução de muitos projectos estruturantes, não só no Cuanza-Sul, como noutras províncias.
O parlamentar, que é igualmente presidente da 4ª Comissão da Assembleia Nacional, adiantou que vai apresentar a preocupação durante as discussões para a aprovação da Conta Geral do Estado referente a 2018 ao III trimestre de 2019.
“Saímos desta visita que efectuamos nas províncias de Benguela e Cuanza-Sul mais habilitados sobre a real situação do que se passa, e vamos advogar para que se corrijam estas distorções por parte dos órgãos decisórios”, frisou.
Os deputados consideraram inoportuna a paralisação das obras, sobretudo de escolas, centros e postos de saúde. Apelaram ao governo provincial a melhorar a articulação com as estruturas centrais.

Obras paralisadas vão ser concluídas
O vice-governador do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Demétrio Braz Selpúveda, informou que os projectos de maior alcance nas comunidades, sobretudo de escolas, vão ser concluídos com os recursos do Programa.
No Cuanza-Sul, os parlamentares visitaram as obras da futura delegação provincial da Administração Geral Tributária (AGT), com um custo de mais de 400 milhões de Kwanzas, faltando 25 por cento do valor para a sua conclusão e as obras da escola de 24 salas para o II ciclo do ensino secundário, com um custo inicial de 350 milhões de kwanzas.

Obras das Infra-estruturas Integradas mudam imagem do Lubango

A execução das obras das Infra-estruturas Integradas da cidade do Lubango, Huíla, mudou a imagem da urbe, com repercussões na melhoria da qualidade de vida da população, reconheceu sábado o deputado João Pinto, do MPLA.
As obras das Infra-estruturas Integradas da cidade do Lubango, orçadas em 212 milhões de dólares, iniciaram em 2017 e terminam em Setembro próximo.
À frente da delegação parlamentar integrada pelos deputados João Guerra Freitas e Albertina Ngolo, Fernando Cativa, Angélica Nené, José Miúdo Ndabuca e Maria Rosa Escovalo, João Pinto afirmou que, apesar da crise, é notável o trabalho feito na cidade.
“Fiquei muito feliz ao ver a cidade do Lubango, porque está muito bonita, fruto das obras ainda em curso. Das outras vezes que cá viemos, saímos um pouco deprimidos”, sublinhou.
Explicou que há mais de cinco anos que não visita o Lubango. “Há mais ou menos 5 anos que não vinha ao Lubango. Depois deste intervalo, encontrar uma cidade com um novo rosto é, de facto, motivo de alegria”, reconheceu.
João Pinto explicou que o objectivo da deslocação da delegação parlamentar à Huíla é de visitar alguns municípios (Lubango, Matala, Cacula, Humpata e Chibia), para constatar a execução de acções inseridas nos Programas de Investimentos Públicos (PIP).
Nos próximos dias, explicou, vai se discutir o relatório da Conta Geral do Estado de 2018 e os relatórios de execução de 2019. “Sabendo das dificuldades que o país vive, é importante aferirmos a execução real e as dificuldades encontradas. É uma visita que vem nos dar noção da realidade, compreendermos melhor os problemas locais. É uma visita muito mais pedagógica”, salientou. Explicou que os relatórios chegam e são lidos, "mas é importante aferir a execução dos projectos no terreno". “Com as visitas, constatámos o que está a ser feito no local, percebemos melhor as dificuldades que os governos provinciais têm”.
O parlamentar explicou ainda que o objectivo é poderem analisar, com propriedade, as informações constantes dos relatórios de execução do OGE de 2020.

 

 

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