Política

Deputados elegem hoje novo provedor

Adelina Inácio |

O novo provedor de Justiça e seu adjunto são conhecidos hoje durante a  sessão plenária que deve também eleger o juiz-conselheiro do Tribunal  Constitucional  indicado pelo partido UNITA.

Deputados votam para a eleição de um novo provedor
Fotografia: Edições Novembro |

Os grupos parlamentares apresentaram à Assembleia Nacional as propostas dos candidatos que devem preencher as vagas deixadas por Paulo Tjipilica e Maria da  Conceição Sango, devendo a Assembleia Nacional eleger, entre os  candidatos, os novos provedor de Justiça e  adjunto.
 A jurista e docente universitária Maria da Conceição Sango já exerce  novas funções, depois de ter sido designada pela  Assembleia Nacional para integrar o grupo de juízes conselheiros do  Tribunal Constitucional.
 Na agenda já concertada entre o Presidente da Assembleia Nacional e os  líderes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA e CASA-CE consta   a tomada de posse de membros do conselho directivo da Entidade  Reguladora da Comunicação Social em Angola (ERCA).
Os partidos políticos e a coligação de partidos políticos devem apresentar à Assembleia Nacional os nomes dos candidatos propostos.
 O segundo-secretário da Assembleia Nacional, Raul Lima, que falou à  imprensa no final da reunião dos líderes parlamentares, disse que hoje os deputados vão discutir o Regulamento do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional e a composição  dos grupos nacionais e de acompanhamento dos grupos de amizade e solidariedade.
 Raul Lima afirmou que da agenda dos deputados constam também  importantes diplomas, com destaque para a Lei de Autorização  Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular  do Poder Executivo, a legislar sobre a revogação do regime de  delimitação e coordenação da actuação da Administração Central e Local  do Estado. Os deputados apreciam ainda os planos de trabalho das comissões  especializadas.

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