Política

Detectados pensionistas sem processos individuais

Casimiro José | Sumbe

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, admitiu a existência de pensionistas com processos incompletos e outros sem processos, a receberem pensões indevidamente.

João Ernesto dos Santos “Liberdade” empenhado na reorganização do sistema de pensões
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

O governante, que falava no II Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, realizado na sexta-feira, em Cacuaco, referiu que durante a primeira etapa do recadastramento e prova de vida dos pensionistas foi possível constatar as irregularidades existentes no sector.
A prova de vida permitiu verificar a existência de pensionistas com processos individuais incompletos e de outros que, mesmo sem processos individuais constituídos, estão inseridos no sistema, beneficiando indevidamente do pagamento de pensões.
A primeira fase do processo de recadastramento e prova de vida decorreu no mês de Setembro nas províncias do Cuanza-Norte, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico.
Durante o encontro, os participantes avaliaram o desempenho de 2019, reapreciaram a proposta da Política Nacional do Antigo Combatente e do Veterano da Pátria e abordaram o processo de cadastramento e prova de vida.
O Plano de Actividades para 2020, alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, assim como a apresentação da Base de Dados do Sistema Nacional de Recenseamento e Controlo estiveram igualmente em análise. O Executivo está empenhado em reoganizar o sistema de pensões dos Antigos Combatentes.

Ex-militares recebem moagens e britadeiras

Um grupo de cinquenta ex-militares das extintas FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) que integram dez associações, no Cuanza-Sul, beneficiaram de dez moagens e igual número de britadeiras, no quadro do Programa do Governo de reforço à reintegração dos ex-militares, que decorre desde 2014.
Os meios foram entregues pelo Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM), através da empresa fornecedora, Wakassongue, criando dez unidades de produção.
Além dos cinquenta beneficiários directos, o projecto tem 250 beneficiários indirectos, entre descendentes dos ex-militares e membros das comunidades em que estão inseridos.
O chefe do Serviço Provincial do IRSEM, Francisco José Domingos, disse que os meios entregues visam reforçar a capacidade de geração de renda por parte dos ex-militares. Explicou que as moagens têm capacidade de moer 1.500 quilogramas de milho por hora e estão certificadas pelo mercado industrial.
“Os meios entregues são de qualidade e vão responder à demanda, por isso pedimos que os beneficiários cuidem dos mesmos para que durem mais tempo”, frisou.
A directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Maria da Conceição Neto, considerou que o Executivo continua a trabalhar para apoiar os ex-militares, que muito deram para a conquista da Independência e na defesa da integridade territorial.


Tempo

Multimédia