Política

“Detenção do administrador de Benguela é legal”, diz PGR

O procurador que, no passado sábado, ordenou a detenção do administrador municipal de Benguela, Carlos Guardado, por corrupção, estava no uso das competências legais na Comarca de Benguela, apesar de ter sido transferido em Dezembro para outra jurisdição.

Fotografia: Dr

Numa comunicação interna dada a conhecer segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Pública esclarece que os procuradores titulares movimentados em Dezembro de 2019 continuariam nos seus cargos até ao dia 1 de Fevereiro de 2020, “enquanto se aguarda pela criação de condições materiais para a concretização das referidas movimentações”. O comunicado, assinado pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Pitta Gróz, rebate as dúvidas levantadas sobre a legalidade do mandado de detenção executado sábado pela Polícia Nacional.

Tempo

Multimédia