Política

Direitos da pessoa com deficiência em seminário

Representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil que actuam na promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência participam, na próxima semana, num curso, a ser ministrado por formadores brasileiros.

Fotografia: Jaimagens | Ediçõs Novembro

O curso, a decorrer no Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, de 22 a 26 deste mês, insere-se na visita do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil ,Marco António Pellegrini.
A visita enquadra-se no âmbito do projecto “Fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não governamentais para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
O curso de capacitação consiste em módulos como formação sobre políticas públicas, direitos das pessoas com deficiência, implicações e alcance da Convenção da ONU sobre a matéria, instrumentalização nacional, como a construção de estratégicas locais de empoderamento e a inclusão social da pessoa com deficiência.
O dirigente brasileiro vai manter encontros com membros de diversos órgãos go-vernamentais que se ocupam da temática, com objectivo de partilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência.
Segundo uma nota da embaixada do Brasil, o projecto é de iniciativa brasileira e foi aprovado junto à CPLP, em Abril de 2013. Em Julho deste ano foi decidida a realização das actividades do projecto em Angola. O objectivo é fortalecer as capacidades institucionais dos Estados membros, com vista à formulação e execução de políticas nacionais para promoção dos direitos da pessoa com deficiência, através da capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil.

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