Política

Educação dos direitos passa por boas atitudes

Víctor Pedro | Sumbe

O secretário Estado dos Direitos Humanos defendeu que a consolidação do processo sobre a cultura ou educação dos direitos humanos vai depender da mudança de comportamento da sociedade.

Secretário de Estado dos Direitos Humanos proferiu uma palestra decorrida no Sumbe
Fotografia: Victor Pedro | Edições Novembro

António Bento Bembe, que falava sexta-feira no Sumbe durante uma palestra de educação em direitos humanos, disse ser urgente começar a desenvolver ideias de pensar de forma comum na educação da sociedade sobre os direitos humanos. Os momentos de emergência de educação em direitos humanos, referiu, estão relacionados com as situações da crise moral e política nos quais a humanidade apercebeu-se da necessidade de conter as violações destes direitos que põem em causa o bem-estar e social dos cidadãos em qualquer parte do mundo.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos considerou que a época contemporânea é de grandes confusões e perdas, onde fenómenos como o terrorismo, destruição, sequestros, assassinatos, abuso de drogas, alcoolismo, declínio da moral sexual, a desagregação da família, injustiça, corrupção, a conspiração e difamação, estão a cobrir o mundo.
Estes factores, disse, impulsionaram o desaparecimento do sentido de humanismo e da consciência moral e ética, o aumento de formas anti-morais de pensamento e actos pouco dignos e aceitáveis na sociedade. Bento Bembe disse ser importante buscar novas perguntas e respostas que visam encontrar outras maneiras de dizer e fazer esta educação, para criar um novo paradigma que contribua na redução e combate dos índices de violência, desigualdade social, actos de intolerância e da desmobilização da sociedade civil. Defendeu que se promova, cada vez mais, uma educação que contribua para a compreensão, a conquista e a vivência desses direitos humanos no seio da sociedade.
Durante a sua estada de dois dias no Cuanza-Sul, o secretário de Estado dos Direitos Humanos teve encontros com os membros do conselho consultivo da delegação do Ministério do Interior e com o comandante provincial da Polícia Nacional, da Região Militar, directores do Serviço Penitenciário, Serviço de Migração e Estrangeiros, Polícia de Guarda Fronteiras, dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros e do Serviço de Investigação Criminal.
António Bento Bembe visitou a cadeia provincial do Cuanza-Sul, onde teve igualmente contactos com os reclusos e ouviu as suas principais preocupações, na companhia do subprocurador provincial, e teve um encontro com as autoridades que intervêm na administração da Justiça, como o juiz presidente, o procurador provincial, delegado provincial da Justiça e os membros do comité dos direitos humanos.

Cultura jurídica

A necessidade de elevar a cultura jurídica dos cidadãos na província do Cunene,  por meio da divulgação de informações sobre as competências dos órgãos intervenientes na administração da justiça, motivou sexta-feira, em Ondjiva, Cunene, a realização da conferência provincial sobre direitos, deveres e justiça, co-organizada pelo Tribunal local e a Procuradoria da República.
A vice-governadora provincial para o sector Político e Social, Albertina José, considerou “bastante oportuna e sugestiva” a conferência, acrescentando que os cidadãos devem reforçar a cultura jurídica para que a sua actuação e comportamento sejam sempre em conformidade com as normas jurídicas e leis vigentes no país.
Temas como os crimes de natureza fronteiriça e meios de combate, reconhecimento de união de facto, código de ética e conduta eleitoral, furto e roubo de gado, foram abordados durante a conferência, que teve como plateia funcionários do sector da Justiça, autoridades tradicionais, efectivos da Polícia Nacional, docentes,  e público interessado.

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