Política

Eleições são exemplares

André da Costa |

Os observadores internacionais da SADC, União Africana, CPLP, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), bem como os membros do Fórum das Comissões Eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (ECF-SADC) consideraram ontem, em Luanda, que as eleições gerais de 23 de Agosto foram livres, justas e transparentes.

Os chefes das três equipas de observação internacional que validaram as eleições gerais de 23 de Agosto realizadas quarta-feira em Angola
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Os observadores teceram estas considerações de forma unânime, durante uma conferência de imprensa conjunta, realizada na tenda do Hotel de Convenções de Talatona, onde os chefes das missões de observação eleitoral  fizeram o balanço preliminar do pleito eleitoral.
De uma forma geral, os observadores consideraram que houve uma boa organização do pleito eleitoral, tendo sido verificada a presença dos cadernos eleitorais, a participação dos cidadãos no processo de votação sem constrangimentos de maior, a presença do material eleitoral em número suficiente e a presença das forças de segurança durante as eleições.
O chefe da Missão de observadores da SADC, o ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros, Augustine Mahiga, considerou que as eleições foram realizadas num ambiente justo, livre e pacífico.
Para a SADC, as eleições decorreram ao abrigo da Constituição e das Leis sobre as Eleições Gerais, dos Partidos Políticos e de Financiamento dos Partidos Políticos, a Lei sobre Observação Eleitoral, enfim, as Leis que regulam a comunicação social, bem como o Código de Conduta Eleitoral.
Em relação à segurança do pleito eleitoral, a Missão da SADC referiu que os 70 observadores se deslocaram, de forma segura, a várias províncias, tendo a Polícia assegurado o processo com 120 mil efectivos.
A SADC considerou que o ambiente político e de segurança no dia da votação foi propício para a realização de eleições pacíficas e democráticas, tendo verificado que as assembleias de voto abriram  (7h00)e encerraram (18h00) dentro do horário estabelecido na lei.
A Missão da SADC deixou alguns subsídios ao Governo angolano para melhorar a realização de futuras eleições, de acordo com os princípios e directrizes que regem a realização de eleições democráticas na SADC.
A SADC sugere que o registo dos eleitores e a manutenção dos cadernos eleitorais seja atribuída  uma Comissão Eleitoral independente e não ao Ministério da Administração do Território, como acontece actualmente.
Para a SADC, a lei reconhece o direito de voto aos angolanos residentes no estrangeiro, pelo que julga importante que se complemente a lei por via da realização de campanhas de educação cívica eleitoral, para explicar aos cidadãos na diáspora as oportunidades de votação.

União Africana

Para o chefe da Missão de Observação da União Africana, José Maria Neves, as eleições de 2017 foram realizadas tendo em atenção o respeito pelo quadro jurídico nacional, assim como das normas internacionais, continentais e regionais em matéria de eleições democráticas.
A missão da União Africana felicitou o povo angolano por ter ido pacificamente e em grande número votar, a fim de livremente exercer os seus direitos democráticos através da escolha dos seus dirigentes. José Maria Neves, que encabeçou uma missão de 40 observadores, saudou os esforços feitos pelos actores eleitorais com vista à melhoria do processo eleitoral angolano, que contribui para o reforço da credibilidade destas eleições.
A União Africana considera que o ambiente político pré-eleitoral foi calmo e pacífico. Os partidos políticos e os seus apoiantes tiveram a liberdade de realizar as actividades de mobilização dos eleitores em todo o país, sem incidentes de grande envergadura. 
José Maria Neves considerou ainda que a maioria dos actores eleitorais julga que o processo foi organizado num ambiente caracterizado de tolerância política, liberdade de opinião, de movimento e de reunião. 
A Missão da União Africana recomendou ao Governo angolano uma cobertura equitativa dos partidos políticos e dos candidatos envolvidos no processo eleitoral pelos meios de comunicação social.
Tomar medidas que visam encorajar uma maior representação política e a participação das mulheres, jovens e de grupos minoritários em processos eleitorais, bem como melhorar o processo de acreditação dos representantes dos partidos políticos foram outras recomendações.

Lusofonia

Para o chefe da Missão da CPLP, Miguel Trovoada, as eleições foram livres, credíveis e pacíficas, o que contribui para o reforço das instituições democráticas, a coesão nacional e o amplo exercício da cidadania.
Miguel Trovoada, que liderou uma missão de 16 observadores, afirmou que as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais e no respeito aos princípios democráticos e de direito políticos consagrados na Constituição de Angola e dos preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país. A Missão da CPLP, disse, constatou um clima de serenidade e de civismo por parte dos cidadãos e registou uma forte participação da juventude e das mulheres em todo o processo eleitoral.

Engajamento dos delegados destacado pelas Comissões Eleitorais

O chefe da Missão do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC), António Chipango, considerou livres e justas as eleições.
Acrescentou que os delegados de lista realizaram as suas tarefas, houve grande afluência dos eleitores às mesas das Assembleias de Voto, as filas eram bem organizadas pelos membros que se mostraram capacitados para realizar a tarefa.   
António Chipango disse que houve um ambiente harmonioso que propiciou a realização das eleições democráticas, e acrescenta que os partidos políticos concorrentes devem ser reconhecidos pela forma como se comportaram durante as eleições, mostrando uma mensagem de reconciliação, tolerância, luta pela paz e criação de um ambiente de tranquilidade e calma para realização de eleições livres e democráticas.
Os cidadãos enalteceram o exercício do seu direito de voto demonstrando nível de urbanidade e compromisso com a paz.
O chefe da Missão de Observadores da CEEAC, Margel Baute, considerou igualmente que o processo eleitoral decorreu de forma livre e justa, uma vez que houve o engajamento dos cidadãos e dos membros das Assembleias de Voto para o bom ambiente durante o pleito.
O bom ambiente que se verificou durante as eleições deve manter-se até à apresentação dos resultados finais, sendo que todos os conflitos relacionados com o processo devem ser dirimidos pelas instituições legais, recomendou. “Só assim Angola e África sairão a ganhar”, disse.

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