Política

“Encontrámos os cofres vazios”

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou que o Estado vai ter de contratar serviços de especialistas para recuperar o dinheiro ilicitamente transferido para o estrangeiro.

Presidente João Lourenço disse que encontrou os cofres do Estado vazios e com a tentativa de os esvaziarem ainda mais
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Em entrevista ao semanário português “Expresso”, publicada na véspera da sua primeira visita de Estado a Portugal, reconheceu que vai ser um trabalho árduo recuperar o dinheiro depositado no estrangeiro, por isso, o Estado vai recorrer aos “chamados caçadores de fortunas”.
João Lourenço disse que o importante é haver vontade de reaver esses recursos. “O Estado vai ter que fazer acordos judiciários com outros Estados, como o que fez com Portugal para, desta forma, em várias frentes, ir apertando o cerco até que se descubram os esconderijos do dinheiro de Angola”.
O Presidente da República reconheceu que o processo de recuperação do dinheiro transferido ilegalmente para o estrangeiro vai ser longo. “Isto vai acontecer em maior ou menor medida, e as pessoas que não pensem que em Janeiro de 2019 vamos anunciar: olhem, recuperámos todo o dinheiro que saiu de Angola ao longo destes anos...”, disse.
O Chefe de Estado pediu trabalho conjunto entre polícias, serviços secretos, unidades de informação financeira, bancos estrangeiros, entre outros serviços. “Não posso ser mais claro do que isto, não posso dizer se já estamos a fazer isso ou se vamos fazer. O simples facto de termos dado uma moratória de seis meses, alguns talvez tenham já tentado ludibriar as autoridades...”, disse.
João Lourenço disse não conhecer ainda caso de algum angolano que tenha repatriado voluntariamente para Angola o dinheiro que tem no estrangeiro.
Questionado se admitia, perante a gravidade de alguns dos casos de corrupção praticados alegadamente no mandato do ex-Presidente, que este possa um dia vir a ser chamado a depor em tribunal, João Lourenço afirmou que “há um estatuto dos ex-Presidentes em que estes, seja qual for a situação, durante um certo período, não podem ser incriminados. Por outra razão, se os crimes são cometidos por outrem, quem os cometeu que assuma a responsabilidade”.
João Lourenço afirmou que “prestaria um grande serviço à nação” se José Eduardo dos Santos, numa situação de fragilidade e de desespero, viesse publicamente dizer que deu oportunidade de negócios a muita gente mesmo que incluísse o cidadão João Lourenço.
“Eu encorajá-lo-ia a fazer isso mas, mesmo que não denuncie quem beneficiou do banquete, as figuras que de forma vergonhosa delapidaram o erário são conhecidas...”, acrescentou o Presidente da República.
João Lourenço afirmou que não tem receio nem necessidade de esconder que os activos que tem foram adquiridos ao longo de anos. “Não sou milionário e muito menos bilionário. Não me sinto parte do grupo de pessoas que, sem justificação, têm grandes fortunas”, acentuou.  Questionado sobre se sentia que traiu a confiança que o ex-Presidente da República depositou nele, João Lourenço rejeitou falar em traição. “Não me fale em traição. São conhecidos os que traíram a pátria, a nação conhece-os, sabe quem são e o que fizeram”, afirmou.

Casos de corrupção
O Presidente da República esclareceu que “não cabe aos políticos” resolver os casos de corrupção envolvendo gestores públicos e altas patentes das Forças Armadas Angolanas que estão na Justiça.
João Lourenço afirmou que, nos casos particulares de corrupção, cabe aos órgãos de investigação, Ministério Público, e os tribunais. “Quem vai levar esses casos a tribunal são os órgãos de Justiça, a começar pela Procuradoria-Geral da República, e não os políticos. Estes procuram apenas cumprir e fazer cumprir a Constituição e a lei no geral”, disse João Lourenço.

Cofres do Estado vazios
O Presidente da República admitiu ter ficado surpreendido com o facto de, depois de José Eduardo dos Santos ter estado 38 anos no poder, a passagem de testemunho ter sido feita em menos de meia hora.
“Para ser sincero, a mim também me surpreendeu. Não era, portanto, isso que esperava (...) Esperava uma verdadeira passagem de pasta em que me fosse dado a conhecer os grandes dossiês do país e isso, de facto, não aconteceu”, afirmou João Lourenço. Questionado se achou isso estranho, o Presidente João Lourenço disse: “Não tenho que me lamentar se voluntária ou involuntariamente nada me foi apresentado. Era minha obrigação ir atrás dos dossiês e conhecer a fundo o que se estava a passar.”
O Chefe de Estado afirmou que foi empossado no auge da crise que se instalou em 2014. “Como se isso não bastasse, ainda houve a tentativa de retirada dos parcos recursos do Estado de cerca de 1,5 mil milhões de dólares para serem depositados numa conta no exterior de uma empresa de fachada”, afirmou João Lourenço.
O Presidente da República qualificou esta acção como “uma jogada de alto risco”. “Felizmente, graças à colaboração das autoridades britânicas, foi abortada, depois de terem saído 500 milhões de dólares”, reconheceu João Lourenço. “Esta é a situação que encontrámos: os cofres do Estado já vazios com a tentativa de os esvaziarem ainda mais!”, acrescentou.
Em relação ao confisco de bens dentro e fora do país de pessoas que se oponham ao repatriamento voluntário de capitais ilicitamente saídos de Angola, João Lourenço disse que nestas situações é difícil ter noção do valor exacto do montante e, muitas vezes, aproximado.
“Sabe-se que serão recursos avultados. Conhecemos experiências idênticas, como a da Nigéria”, disse, reconhecendo que foi difícil encontrar os dossiês sobre o assunto. “Estivemos diante de uma anormalidade com despachos feitos em vésperas da minha investidura, nomeadamente, entre outros, sobre o porto da Barra do Dande, para favorecer quem pretendiam favorecer.  Nada me foi dado a conhecer, apesar de ser o Presidente-eleito...”, desabafou o Presidente da República ao “Expresso”.
 João Lourenço afirmou que tudo isto está já ultrapassado. “Com base nas descobertas que fui fazendo, num curto espaço de tempo, imprimi uma dinâmica de trabalho jamais vista com importantes reformas em praticamente quase todos os domínios”, acrescentou.

Exigências da população
Em relação às exigências da população, que aplaude os esforços de combate à corrupção, mas exige emprego, saúde e educação de qualidade, João Lourenço afirmou que tudo está a ser feito em simultâneo.
“Não consumimos 24 horas do dia a pensar e a falar do combate à corrupção. Antes pelo contrário, consumimos grande parte do nosso tempo a pensar nas soluções económicas e sociais para ver se criamos mais emprego e melhoramos a vida da população”, disse.
“Compreendo o desespero das pessoas, não tanto a forma como as análises, às vezes, são feitas, mas a avidez por condições melhores é um sentimento humano, que é absolutamente normal e que temos de compreender”, acrescentou o Presidente.
O Presidente da República pediu às pessoas para compreender que em 12 meses não se encontram as soluções para os grandes problemas que o país enfrenta. “Eu exerço este cargo há exactamente 13 meses, portanto, exigir do meu Executivo muito mais do que temos vindo a fazer, não parece justo nem realista sequer. Não há milagres, mas mesmo assim já conseguimos o ‘milagre’ de termos feito muito  em pouco tempo”, disse.

“Operação Transparência”
O Presidente da República considera que os cartões de eleitores exibidos por três cidadãos estrangeiros durante a “Operação Transparência” não permitem aferir, de longe, pelas imagens da televisão, que fossem das pessoas que as exibiram.
“Podiam ser cartões de verdadeiros angolanos, uma vez que os imigrantes viviam numa comunidade com angolanos, muitos deles até tinham angolanas como mulheres. É um facto que apareceram dois ou três com cartões de eleitores, mas daí a concluir que esses cartões lhes pertenciam, alguém tinha de ver mais de perto as fotografias e outros pormenores”, disse.
Questionado se o Governo angolano não teme uma acção de retaliação por parte das autoridades da República Democrática do Congo, João Lourenço esclareceu que esta operação nunca teve como alvo cidadãos de nenhuma nacionalidade em concreto. “Pensamos que é injusto que as autoridades de qualquer país visado pensem em retaliar, uma vez que não existem cidadãos angolanos a pilhar as riquezas minerais de nenhum país africano.
Se houver angolanos nestas condições e se esses países os expulsarem, nós não vamos reprovar a atitude das autoridades dos países que agirem em defesa dos próprios interesses”, afirmou, acrescentando que “teremos a hombridade suficiente para reconhecer que se houver angolanos com esse tipo de práticas, então sujeitam-se também a ser expulsos...”
João Lourenço esclareceu que esta operação está a ser intencionalmente adulterada por determinadas pessoas.  O Presidente da República disse que ela visa, em vários domínios, “o resgate dos bons valores da nossa sociedade e não tirar o pão a ninguém ou mandar as pessoas para o desemprego”.
“Pretendemos repor a ordem pública, porque é inadmissível o exercício de comércio informal em passagens aéreas. Dizem que Angola é África e em África é assim, mas nós não aceitamos, porque não é esta  África que aspiramos deixar aos nossos netos”, afirmou o Chefe de Estado.

 Cobertura do Jornal de Angola

 A entrevista do Presidente da República ao “Expresso” foi em vésperas da sua primeira visita de Estado a Portugal.
Para Portugal, o Jornal de Angola destacou  uma vasta equipa de reportagem para cobrir as incidências da visita do Presidente da República, João Lourenço. Integram a equipa Cândido Bessa, sub-editor-executivo, Santos Vilola, editor-chefe de Política, Cristóvão Neto, editor-chefe de Economia, Rosalina Mateta, editora do Jornal Metropolitano, Estanislau Costa, da delegação na Huíla, e Kindala Manuel, editor de fotografia.
Durante  uma semana, estes jornalistas vão acompanhar  os passos do Presidente da República na visita de Estado  e retratar aspectos relacionados  com a vida dos angolanos em Portugal,bem como a cooperação bilateral em vários domínios.

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