Política

Escassez de quadros preocupa presidente do Tribunal Supremo

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, manifestou-se hoje, em Saurimo, preocupado com a escassez de quadros judiciais e de infra-estruturas condignas para o funcionamento adequado do Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

 

Rui Ferreira, do Tribunal Supremo
Fotografia: DR

Ao falar no termo de um encontro com magistrados e responsáveis de órgãos do Ministério do Interior, Rui Ferreira, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos funcionários do tribunal provincial, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas no seu quotidiano.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicou que um dos casos que deve merecer atenção nos julgamentos, em função de elevadas denúncias e detenções frequentes de cidadãos envolvidos, são os danos ao património público e infra-estruturas, como o roubo de cabos eléctricos.
Rui Ferreira disse que o CSMJ e o próprio Tribunal Provincial da Lunda-Sul também estão preocupados com a falta de um centro para observação e internamento de menores em conflito com a lei. Lembrou que, um pouco por todo o país, é frequente o registo de processos-crime que envolvem cidadãos inimputáveis menores de 16 anos, incluindo os de homicídio, violações sexuais e roubo.
No domínio da reforma judiciária, notou que a cidade de Saurimo tem condições para a instalação de um tribunal de Comarca. A formação de quadros e a transformação do tribunal provincial estão nas prioridades do Tribunal Supremo.

 

 

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