Política

Especial/João Lourenço: Novo ambiente vai atrair investidores

Para o consultor e antigo ministro da Indústria Galvão Branco, este novo ambiente que o país está a viver, consubstanciado no combate à corrupção e à impunidade, tem um pendor determinante no efeito de dissuasão e, por consequência, na melhoria de um ambiente para se fazer negócios de forma honesta e sustentada pelas leis de mercado, onde o princípio da competitividade deve presidir os resultados.

Consultor e antigo ministro da Indústria Galvão Branco
Fotografia: Edições Novembro

O director-geral da Cimangola ressaltou que os principais investidores que actuam em mercados devidamente regulamentados e já estabilizados regem-se por valores morais e éticos, que são monitorizados com rigor pelas suas lideranças e pelas comunidades.  A título de exemplo, referiu que o conhecido caso “Lava Jato”, ocorrido no Brasil, é por si suficientemente esclarecedor dos danos que esses processos corruptivos causam no processo de atracção de investimento directo.

“Em matéria de transparência e equidade, o exemplo de Singapura é suficientemente paradigmático do estabelecimento do quadro político - institucional para atrair investimento privado”, realçou.  Galvão Branco disse estar, praticamente, consagrado e universalmente assumido um conjunto de categorias, classificando o grau de atractividade de cada país em matéria de investimento privado.

Salientou que o designado “DoingBussines”, assumido pelas Nações Unidas, é uma referência dos diferentes operadores internacionais na alocação dos seus capitais numa lógica de procura de rentabilidade. “Angola está situada entre os 15 últimos países, como resultado de várias insuficiências em categorias que são críticas para a atracção de investidores, para além da questão da corrupção, que, entretanto, não deixa de ser uma questão nuclear, já que tem um efeito transversal na melhoria de outras categorias”, aclarou.

No entender do também consultor, os níveis de corrupção que o país tinha atingido constituíam um relevante impedimento do investimento privado, nacional ou estrangeiro, já que os critérios que deveriam presidir a sua realização, tais como mérito, competência e interesse nacional, eram substituídos por outras práticas lesivas aos interesses dos operadores, como o suborno, peculato, amiguismo, entre outras, praticados num ambiente de total impunidade.

Acrescentou que estava, praticamente, instalada uma cultura ao nível das instituições intervenientes, sobretudo a existência de legislação específica, que a fluidez no tratamento dum processo de investimento só decorria com recurso ao suborno.  Galvão Branco ressaltou que era visível, para os investidores, que o preceituado na legislação que tratava da matéria do investimento privado não se compaginava com a prática ao nível da tramitação administrativa, cumulativamente com o contexto onde o projecto seria implantado, já em si bastante adverso.

A seu ver, o conjunto de situações que vem ocorrendo nesta cruzada contra a corrupção tem-se traduzido na intervenção dos órgãos judiciais no sentido da identificação dos seus autores, responsabilizando-os pelo nível de intervenção em cada um dos processos identificados.  

“Pelo perfil dos arguidos que são constituídos, é suficientemente eloquente de que a impunidade jamais será um factor estimulador das práticas corruptivas”, vaticinou Galvão Branco. Acrescenta que a actual liderança política, conduzida pelo Presidente João Lourenço, que assumiu como principal atitude de governação o combate à corrupção, está a agir de modo a que a impunidade não volte a ocorrer, tal como acontecia no passado.

Tempo

Multimédia