Política

Estado subvenciona em 45 por cento os combustíveis no sector agrícola

João Dias

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou subsídios aos combustíveis para a agricultura e pescas.

Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

O ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, considerou o dia de ontem como “memorável para a agricultura angolana”, porque, disse, “pela primeira vez na história de Angola independente, o Executivo estabelece um subsídio aos combustíveis, o que significa que o Estado vai suportar a estrutura de custos da produção agrícola”. Actualmente, na estrutura produtiva da agricultura, os combustíveis assumem custos que vão dos 20 a 25 por cento, além dos fertilizantes que rondam os 15 a 20 por cento. Com esta medida, o Estado passa a subsidiar os combustíveis em 45 por cento do custo ao produtor, o que quer dizer que a estrutura de custos dos agricultores vai baixar.
Segundo o ministro, a medida deve ser implementada nos próximos dois meses, devido à necessidade de delinear o esquema com os agricultores, produtores familiares e comerciais, para afastar riscos de desvios de combustíveis para outros fins que não os da agricultura. “Precisamos deste tempo para afinar os recursos humanos, operadores e o sistema de pagamento para que, a partir da próxima campanha agrícola, se comece a subsidiar os combustíveis tanto para o sector empresarial como para o familiar”, informou.
Outra novidade saída da reunião tem a ver com a implementação das chamadas “Caixas comunitárias”, um Projecto-Piloto para a criação de um Fundo gerido por uma ?cooperativa de serviços ou por uma associação de agricultores. O Fundo visa apoiar ?financeiramente os membros dessas organizações na realização da sua actividade ?produtiva ou de um outro negócio de interesse da comunidade, com base em ?princípios com características semelhantes às do microcrédito.
O ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Nhunga, considerou a medida uma inovação e explicou que as caixas comunitárias é Fundo que o sector da agricultura sugeriu ao Executivo e que será gerido pelas e para as comunidades. “A constatação é que durante todos estes anos muitas famílias não conseguem comprar factores de produção como sementes, fertilizantes, correcção dos solos e todos os factores para a actividade, principalmente os mais carentes”, realçou.
O ministro explicou que o fundo vai ser sustentado por projectos de financiamento internacional, tanto no quadro bilateral como multilateral, nos quais o Estado busca o apoio à agricultura familiar.

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