Política

Estados defendem estratégias regionais para a estabilização

César André

Os Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana defendem estratégias regionais de estabilização do continente e encorajam os esforços para a paz em África.

Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros discutiram o futuro de África
Fotografia: José Cola | Edições Novembro

A decisão consta do comunicado final da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana realizada ontem, em Luanda. Os participantes realçaram, igualmente, a importância de os “Estados-membros, que emergem de conflitos violentos, redobrarem os seus esforços e abordarem, de forma incisiva, as causas profundas dos conflitos, incluindo a reconstrução de sociedades inclusivas”.
Com o tema “Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África”, a reunião foi a primeira desde que Angola assumiu, no dia 1, a presidência rotativa deste órgão executivo da União Africana.
Falando na qualidade de presidente do CPS, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, enalteceu os enormes desafios que o continente tem enfrentado, na luta pela resolução de conflitos de toda a ordem, bem como os esforços que tem envidado para o alcance de índices de desenvolvimento em vários domínios.
O chefe da diplomacia angolana ressaltou a dedicação de todos os Estados-membros do CPS, bem como dos demais países do continente. “O nosso continente tem enfrentado desafios relevantes aos conflitos armados, étnicos, sociais e políticos, a luta contra o terrorismo e o extremismo violento e o silenciar das armas até 2020, sendo este último a maior aposta dos projectos da Agenda 2063”, disse.
O ministro sublinhou o que deve ser feito em prol das sociedades que enfrentaram conflitos armados horrendos, que hoje precisam de se reerguer e devolver a esperança aos seus povos e famílias. “As sociedades dilaceradas por guerras necessitam da verdadeira reconciliação, curta, justa e a nível de todas as camadas da população, bem como a restauração dos meios de subsistência e a regeneração geral da economia”, declarou o ministro angolano das Relações Exteriores.

Angola quer partilhar experiência de paz

Angola está disponível para partilhar a sua experiência na gestão de conflitos e para encontrar a paz através de meios pacíficos e, deste modo, ajudar os países que ainda vivem situações de instabilidade. A disponibilidade foi manifestada ontem pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, na abertura da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança.
Falando em representação do Presidente da República, Pedro Sebastião lembrou que a experiência de Angola foi determinante na defesa de posições africanas durante a passagem como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, na Presidência da Comissão de Consolidação da Paz da ONU ou ainda no Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
O ministro de Estado defendeu, por outro lado, a necessidade de o Conselho de Paz e Segurança da União Africana actuar, cada vez mais, na prevenção, gestão e resolução de conflitos, restabelecimento da paz e na consolidação da estabilidade. Para o ministro de Estado, a estabilidade política e a democracia só podem ser alcançadas através da criação de instituições fortes e a adopção de comportamentos que favoreçam a resolução pacífica de conflitos.
Pedro Sebastião notou, também, que os processos democráticos e os sistemas inclusivos de governação asseguram o desenvolvimento de um ambiente nacional de estabilidade, favorecendo a criação de uma cultura de paz.
Em termos de paz e segurança, disse o ministro de Estado, é “essencial a coordenação de esforços entre a União Africana e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto órgão internacional privilegiado para a manutenção da paz e segurança internacional”.
Para Pedro Sebastião, o fim do conflito armado em Angola, após três décadas de instabilidade, é “ exemplo vivo de que a vontade política é elemento crucial para o alcance da paz”. No caso de Angola, recordou, o diálogo nacional inclusivo jogou um papel determinante para o alcance da paz duradoura.
“A paz em Angola não foi obra somente dos angolanos, mas, sim, beneficiou do valioso contributo da União Africana e dos seus Estados-membros, onde alguns dos seus filhos pagaram com o sacrifício supremo que a vida represen-ta, como foi o caso de Maître Alioune Blondin Beye”, lembrou o ministro de Estado, sublinhando que o fim da impunidade e promoção da justiça e da reconciliação, em África, reflectem os principais objectivos que sustentaram, na altura, a criação da Organização da Unidade Africana, hoje União Africana.

 

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