Estudo revela decréscimo na função pública

Edna Dala |
12 de Janeiro, 2017

Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

Angola registou, entre 2015 e 2016, um decréscimo de 12 mil funcionários públicos e agentes administrativos, de acordo com um estudo apresentado ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Pitra Neto.

Os dados mostram que em 2015 haviam 372.873 funcionários públicos e agentes administrativos, contra os 360.381 registados no ano passado. O estudo revela ainda que 80 por cento do efectivo da função pública está vinculado à administração local do Estado e apenas 12 por cento à Administração central do Estado.
O primeiro estudo preliminar comparado sobre a população e a administração pública e o resumo de dados estatísticos dos funcionários públicos e agentes administrativos do ano transacto revelou ainda que, quanto à distribuição por género, 58 por cento dos funcionários são do sexo masculino e 42 por cento do sexo feminino.
O sector da educação absorve 48,89 por cento do total de funcionários públicos e agentes administrativos, seguido da saúde com 14,05 por cento, Justiça com 2,46 por cento e os demais no seu conjunto com 34,58 por cento. Quanto aos cargos e carreiras, 3 por cento estão na direcção, 5 por cento na chefia, 11 por cento são técnicos superiores, 14 por cento pertencem à carreira técnica, 47 por cento estão integrados na carreira técnica média e 20 por cento fazem parte da carreira não técnica. Os dados para o rácio funcionário e o número de habitantes de 2013 indica que Angola tinha um funcionário para 66 habitantes, enquanto o Brasil tinha um funcionário para 19 habitantes, Cabo Verde tinha um funcionário para 22 habitantes, Moçambique com um funcionário para 241 habitantes e Portugal tinha um funcionário para 18 habitantes. Quanto à percentagem de funcionário públicos em idade activa, Angola apresenta 3 por cento, Brasil 6,6 por cento, Cabo Verde 7,4 por cento, Moçambique 0,8 e Portugal 10,7 por cento.

Emprego de qualidade


O ministro Pitra Neto destacou que a utilidade dos temas em abordagem reside na necessidade de se conhecer de modo apropriado uma matéria de natureza institucional que, por sua vez, é importante para a formulação de políticas públicas e para a vida das empresas e dos cidadãos. Pitra Neto recordou que o emprego público de qualidade representa uma “componente indispensável e insubstituível na arquitectura do mercado do emprego fundamentalmente para a realização dos fins do Estado”.
“Angola é uma sociedade pós conflito”, lembrou o ministro, para acrescentar que no período da guerra, que durou até 2002, sofreu destruição massiva de infra-estruturas, debilitação das suas estruturas administrativas, sobretudo aos níveis municipais e comunais, assim como a desarticulação e paralisação do seu tecido económico e produtivo, resultando na migração interna forçada da população e redução significativa da capacidade de investimento qualitativo e quantitativo no capital humano”.
Pitra Neto esclareceu que o estudo preliminar tem como objectivo estabelecer algumas referências comparativas sobre o peso do emprego público em Angola e em alguns Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para o estudo, foram apontadas como questões fundamentais o rácio do número de habitantes por funcionário público, a percentagem do número de funcionários na população em idade activa e a relação percentual entre a despesa fiscal com salários da função pública e a despesa fiscal global. O documento teve também em conta a percentagem da despesa fiscal com salários da função pública e o PIB e o peso total das despesas do sector com o PIB.

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