Política

Executivo aberto ao diálogo

João Dias |

O ministro da Educação, Pinda Simão, afirmou ontem, em Luanda, que o Executivo continua aberto ao diálogo com parceiros e o Sindicato dos Professores (Sinprof) com vista a discutir aspectos ligados à defesa dos interesses dos trabalhadores e a consequente melhoria das condições sociais e de trabalho. 

Vice-Presidente da República Manuel Vicente dirigiu os trabalhos da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

O ministro, que falava à imprensa no termo da 3ª reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, reconheceu ser vocação dos sindicatos defender os interesses dos trabalhadores e que, por isso, se procurou sempre manter um diálogo aberto. “Sempre estivemos abertos ao diálogo e à reivindicação dos interesses dos professores e não lembro o contrário. Nunca houve vontade para não dialogar”, referiu.
“Viemos à reunião dar informação complementar de como a situação evoluiu”, sublinhou o ministro, que lamentou o facto de o Sinprof partir para a greve mesmo quando parte dos pedidos feitos pelos professores estava a ser analisada e resolvida.
O ministro explicou que nove províncias não aderiram à greve. Das outras nove, a greve teve expressão nas províncias do Bengo e de Luanda. “Vamos dialogar com os sindicatos na próxima reunião, já em conjunto com os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Finanças”, garantiu.
Em relação à actualização de categorias, o ministro esclareceu que tal deve ser feito com base no que está fixado na lei e na disponibilidade de vagas, que sempre implicam disponibilidade financeira.
No que respeita à transição do regime probatório para o efectivo, Pinda Simão lembrou que a questão é pacífica. O que vai ocorrer agora, anunciou, é que o Ministério das Finanças vai introduzir um aplicativo eletrónico para melhorar o processo de identificação desses casos. “Mas, quase todas as semanas assino despachos de transição do regime probatório para o efectivo”, informou Pinda Simão, que reconhece que a perda de poder de compra dos professores em 40 por cento radica das dificuldades financeiras do momento.
Quanto aos subsídios, disse que há um diploma que indica os no domínio da Educação, mas que foi revogado por um outro diploma de 2003. Deste, os professores beneficiam dos subsídios de risco e de dedicação exclusiva. “A intenção é que se alargue este leque”, disse o ministro, que prometeu também alterações progressivas nas condições de trabalho nas escolas. 

Novas instituições 

No domínio do Ensino Superior, a comissão analisou um diploma que prevê a criação de instituições de ensino superior privadas em algumas das oito regiões académicas do país, para melhorar a distribuição territorial da rede de instituições de ensino superior e a criação de oportunidades para os jovens, em várias províncias, obterem formação de nível superior.
A comissão apreciou um outro diploma que visa a criação do Instituto Superior de Saúde Multiperfil, com sede em Luanda, voltado à formação, investigação científica e extensão universitária na área das Ciências da Saúde.
A comissão tomou conhecimento do processo de regularização de cursos no subsistema de Ensino Superior. O que se pretende é dar uma solução definitiva ao problema dos mais de dez mil estudantes que, desde 2012, concluíram as suas licenciaturas em cursos que careciam de regularização e aos mais de 16 mil estudantes que frequentam actualmente cursos que se encontram na mesma situação.
O Ministério do Ensino Superior criou 91 cursos que careciam de regularização, em 18 instituições de ensino superior e vai continuar a fazer o acompanhamento e a avaliação dos referidos cursos para assegurar a correcção das insuficiências registadas durante a instrução dos processos e garantir a formação de quadros dentro dos padrões de qualidade internacionalmente aceites. 

“Educação para todos”

A comissão tomou conhecimento do Relatório de Execução do Programa “Educação para todos”, referente ao período 2000 a 2015, no quadro da declaração de Incheon e da acção mundial 2030, adoptados pelo Fórum Mundial de Educação e pela 38ª sessão da Conferência geral da Unesco, realizados em Maio e Novembro de 2015, na Coreia do Sul e em França, respectivamente.
No relatório, são destacados os principais progressos registados no país, nos seis diferentes domínios de intervenção do programa, nomeadamente a primeira infância, a universalização do ensino primário, as habilidades e preparação para a vida activa, a redução do analfabetismo, a equidade do género e a qualidade da educação.
A comissão acolheu, com satisfação, o reconhecimento de algumas instituições internacionais relativamente ao investimento feito pelo Estado no domínio da erradicação do analfabetismo e aumento da oferta formativa no ensino técnico e profissional.
O documento aborda, igualmente, os desafios que ainda se colocam ao país até 2030, em função dos objectivos, metas e indicadores estabelecidos internacionalmente para uma educação de qualidade para todos em Angola. Nesse sentido, o Estado deve promover o alargamento da rede pública de atendimento à primeira infância e a implementação de medidas para a melhoria da qualidade do ensino.
A comissão foi informada sobre as actividades realizadas para a constituição da Federação Angolana do Desporto Escolar. A comissão instaladora está criada e está a preparar as condições necessárias para a sua institucionalização e a consequente implementação de um novo modelo de organização e funcionamento do desporto escolar.

Resposta à cólera


A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros foi informada sobre a execução do Plano de Resposta e Controlo da Epidemia de Cólera no país, na sequência do surgimento do surto no município do Soyo, em Dezembro de 2016, em que foram registados 345 casos até ao dia 27 de Março de 2017, dos quais 14 resultaram em óbitos nos municípios do Soyo e de Cabinda.
Tendo em vista os diversos factores que propiciam o surgimento do surto e o risco da sua propagação para outras áreas do país, o Plano de Resposta e Controlo da Epidemia da Cólera apresenta um conjunto de medidas de prevenção que envolvem a participação de várias entidades públicas e privadas em todo o país, bem como são identificados os recursos financeiros para a sua materialização.

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