Política

Executivo melhora coordenação no combate contra a corrupção

Gabriel Bunga

O Executivo vai aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção, garantiu ontem, em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, que discursava na sessão de divulgação do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção 2018-2022, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República presidiu o encontro
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

Frederico Cardoso, que falava em representação do Presidente da República, disse que o  Executivo vai melhorar a coordenação e a troca de informações entre as entidades que exercem funções de prevenção, investigação e de julgamento de casos de corrupção.  
O responsável disse ainda que se vai fortalecer a capacidade operativa, técnica e financeira dos órgãos públicos no combate à corrupção.
“Vamos melhorar a transparência no acesso à informação na Administração Pública”, disse. O ministro de Estado e chefe da Casa Civil referiu que se vai exigir que sejam geridos com idoneidade e equidade os recursos humanos na Administração Pública e fortalecer as regras de contratação pública, melhorar o quadro legal de combate à corrupção, aprimorar os procedimentos para tornar mais célere o tratamento administrativo e judicial dos casos de corrupção.
O Executivo vai ainda envolver de modo mais activo  os cidadãos, a sociedade civil e o sector empresarial no combate à corrupção, difundir práticas de transparência no sector empresarial no combate à corrupção e continuar a assegurar a participação de Angola nos fóruns internacionais de luta contra a corrupção, para manter a cola-
boração bilateral e multilateral e a cooperação judicial internacional que for necessário. “Hoje, todos somos chamados para uma tarefa na qual devemos estar conjuntamente empenhados, agindo de modo concertado, com deveres específicos e responsabilidades partilhadas”, disse.

Corrupção na SADC
Angola é o país mais corrupto a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicou on-tem, em Luanda, a procura-dora-geral adjunta da República e directora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, Inocência Gonçalo Pinto, citando um relatório de 2016/2017.
A magistrada revelou a informação quando apresentava as linhas principais do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção-2018/2022 no auditório do Palácio da Justiça.
Inocência Gonçalo Pinto citou uma pesquisa da organização não governamental Transparência Internacional, consultada na elaboração do plano estratégico, e que co-loca Angola na posição de 167º lugar, num universo de 180 países do Mundo.
A magistrada disse que a pesquisa da ONG Transparência Internacional coloca Angola na quinta posição do “ranking” dos países mais corruptos da União Africana e da África Subsariana, sendo o mais corrupto ao nível da região da SADC.
O Plano Estratégico  de Prevenção e Combate à Corrupção-2018/2022 traz, na introdução, os graves prejuízos que as práticas corruptas trouxeram ao país.
O documento enumera, entre vários prejuízos, o débil serviço de saúde, ensino sem qualidade, infra-estruturas degradadas, mal concebidas e executadas. 
O procurador-geral da República disse que o plano foi elaborado na sequência dos sucessivos apelos do Presidente da República desde a altura da sua candidatura, tomada de posse e na fase de governação sobre a necessidade de combate à corrupção, impunidade, nepotismo e outros males que ameaçam a boa governação. Hélder Pitta-Grós sublinhou que a publicação do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção-2018/2022 serviu também para celebrar, pela primeira vez em Angola, o Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído pelas Nações Unidas, a assinalar-se a 9 de Dezembro. 
Hélder Pitta-Grós disse que a actual direcção da PGR, apesar de escassos meios, concluiu e introduziu em tribunal alguns processos-crime e com repercussão social sobre crimes de corrupção. “O sinal de que o combate às práticas ilícitas já enunciadas foi dado”, disse o magistrado.

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