Política

Executivo prevê dinamizar a Zona Económica Especial

João Dias

O Presidente da República, João Lourenço, visitou on-tem, numa longa jornada de campo, as unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE), para inteirar-se do seu funcionamento, constrangimentos e desafios para o futuro.

Jornada de campo do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, ontem na capital do país serviu para avaliar os desafios da indústria nacional
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

A ZEE, com 8 mil hectares e uma área infra-estruturada de 421 hectares correspondendo a 98 lotes, tem hoje um total de 163 unidades industriais, das quais 79 estão em fase de implementação em sectores de actividade como das bebidas, alimentação, materiais eléctricos, montagem de automóvel, mobiliário, materiais hospitalares, higiene e limpeza, entre outras.
A Sonangol Investimentos Industriais (SIIND), que funciona como um veículo de coordenação e gestão, controla 53 unidades industriais. Deste número, 26 foram inauguradas e destas, 22 estão em funcionamento, parte das quais, foram ontem visitadas pelo Presidente da República. Hoje, estas unidades absorvem 1366 trabalhadores directos. Para a implantação das infra-estruturas gerais da ZEE, a SIIND investiu  472.953.730 de dólares. 
A visita do Presidente da República à ZEE começou pela Vedatela, uma das 22 unidades controladas pela SIIND, e estendeu-se a outras nove unidades industriais dos mais diversos sectores.
A Vedatela está vocacionada na produção de vários tipos de vedação em arame galvanizados.
João Lourenço visitou, de seguida, a Ninho Flex, uma fábrica de colchões de vários tipos e formatos, com capacidade mensal para produzir 7.700 colchões de espuma, 2.200 colchões de mola, e 3.300 colchões ortopédicos, bem como 1.100 almofadas e bases. A Ninho Flex conta com 51 trabalhadores.
A Meca Metal, dedicada à fabricação e manutenção metalomecânica com uma capacidade instalada de produção de 250 a 300 toneladas mês, foi visitada pelo Presidente da República, tal como a Medvida. Inaugurada em Julho deste ano, a unidade fabril transforma tecido de gaze e “tecido-não-tecido” em compressas e ligaduras médico-sanitárias. Emprega 100 técnicos especializados, dos quais 88 nacionais. Vai produzir anualmente 104 milhões de unidades de compressas de diferentes tamanhos, 47 mil peças de gaze e mais de 1.3 milhões de ligaduras.  Durante a jornada de campo, João Lourenço visitou a Inducabos, que fabrica cabos de baixa e média tensão. A empresa tem a capacidade de 50 toneladas por mês e emprega 48 técnicos. O Chefe de Estado visitou a Mangotal, que fa-brica torres metálicas e estruturas para linha de transmissão eléctrica, e anualmente produz 10.800 toneladas, tendo um total 177 postos de trabalho.
O Presidente da República visitou ainda a Unidade In-dustrial de Galvanização de metal a quente e por imersão, com capacidade de 970 toneladas por mês, a MTBT dedicada à montagem de equipamento eléctrico, como quadros, armários de distribuição, seccionadores, transformadores e isoladores. A capacidade de produção é de 20 mil unidades mensais, e conta com 72 trabalhadores. 
A Inducarpin, voltada à produção de mobiliário, a InduPackage, indústria de embalagens metálicas (latas) e a Auto GSG, montadora dos carros de marca Zenza, foram igualmente visitadas pelo Presidente da República.
O director da SIIND, Wilson de Carvalho, apontou  constrangimentos por que passa a ZEE como a falta de  cambiais, de equipamentos laboratoriais, o problema do direito de superfície e a falta de incentivos fiscais e aduaneiros.

  A Zona Económica Especial

O presidente do conselho de administração da ZEE, Abreu de Lemos, falou das valências de apoio industrial, e lembrou que a zona económica está constituída por 21 reservas fundiárias, dispersas pelos municípios de Viana, Cacuaco e pelo Bengo, nos municípios de Dande, Ambriz e Barra do Dande.
A reserva que recebeu investimento em infra-estruturação é a de Viana, que conta com 8.434 hectares. De acordo com um Plano Director, elaborado em 2012, a ZEE Luanda-Bengo tem uma dimensão de 8 mil hectares, tendo uma área infra-estruturada de 421 hectares, o que corresponde a 98 lotes, e conta com uma área em fase de infra-estruturação de 243 hectares (71 lotes). No âmbito do Programa de Investimento Público, foram feitas 12 empreitadas das quais três concluídas e nove se encontram paralisadas.
A ZEE tem um total de 163 unidades, das quais 79 estão em fase de implementação nos mais diversos sectores de actividade como bebidas, alimentação, materiais eléctricos, montagem de automóvel, mobiliário, materiais hospitalares, higiene e limpeza, entre outras.
Actualmente, existem reservas industriais como a do Sequele, com duas unidades dedicadas à produção de clínquer e exploração de calcário, reserva industrial do Uala, em Catete, que conta com dez unidades voltadas para a produção cerâmica e agropecuária. 
A reserva industrial do Bom Jesus, com 15 unidades, está voltada para a exploração de calcário, alimentação e bebidas, materiais de construção, plástico e mobiliário e logística.
No domínio da Agricultura, existem várias reservas agrícolas, como a do rio Loge, com mais de 12 mil hectares, e a da Barra do Dande, com mais de seis mil hectares.

Reformular filosofia da ZEE

Em breve considerações, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, referiu ser necessário reformular a filosofia de actuação da ZEE, para que doravante sirva os objectivos do país.
Segundo o ministro, estes desafios passam pela redução das importações, diversificação das exportações e reequilíbrio da balança comercial do país. "A visita do Presidente da República é crucial para a necessária redinamização da ZEE, pois se perspectiva a sua sustentabilidade baseada na actividade económica e privada, o que deve concorrer para a substituição das importações e a diversificação das exportações”, realçou o ministro, para quem é para este fim que estruturas dessas são criadas noutras realidades.
O ministro defendeu a necessidade da retoma do modelo de gestão anterior, tal como previsto na lei, e propõe uma reavaliação das vantagens e delimitação da ZEE-Luanda e Bengo. Para ele, a actual parte infraestruturada deve ser desanexada da grande parte ou da totalidade da província do Bengo.
O ministro defende ain-da ser necessário limitar o território da ZEE, tendo em atenção as áreas onde existem conflitos de terra, para evitar indemnizações e conformar a estrutura da administração da zona económica especial com o estabelecido no regime jurídico aplicado às ZEE, admitindo a possibilidade da sua realização no quadro das Parcerias Público-Privadas ou privatizar.
Para o ministro, é preciso promover a deslocalização de tecnologias industriais e priorizar projectos com potencial para a promoção das importações geradoras de divisas e de mão de obra intensiva.
O ministro disse estar em curso um estudo que vai permitir, no futuro, reverter o quadro actual, quer em matéria de isenção fiscal quer no modelo de governação. Pedro Luís da Fonseca reafirmou que o Executivo, através do PRODESI (programa de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações), vai a orientar a sua estratégia para a produção de bens que satisfaçam necessidades básicas da população.

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