Política

Experiência angolana para servir o mundo

Josina de Carvalho

Angola vai apresentar as suas conquistas e compromissos assumidos em matéria de Direitos Humanos durante o seu mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Francisco Queiroz dá como exemplo a reconciliação nacional
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, em declarações à imprensa, horas antes da eleição de Angola a membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Nova Iorque, disse que todo o esforço realizado para reestruturação do país, reconciliação e resgate dos valores tradicionais é um exercício de direitos humanos.
“Portanto, não estamos propriamente a começar do zero. Temos um grande caminho de defesa de direitos humanos e é essa experiência que vamos transmitir”, esclareceu. Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas na segunda-feira, em Nova Iorque, para um mandato de três anos, com início no dia 1 de Janeiro de 2018. A eleição é o resultado de uma intensa campanha desenvolvida pelas autoridades do país, depois de apresentar a sua candidatura em 2016, endossada pela União Africana em Julho do corrente durante a cimeira da organização continental.
A nível interno, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos deu a conhecer que a aprovação do Código Penal é uma das prioridades do sector e da actual legislatura, no âmbito da reforma da justiça e do direito.  
O processo de discussão e aprovação do Código Penal, informou,  está muito adiantado e não foi concluído durante a legislatura passada, por causa da questão do aborto. “A sensibilidade do assunto aconselhou a que se discutisse depois do ambiente eleitoral. Agora que já passamos este ambiente estamos em condições para discutirmos esta matéria com serenidade e bom senso”, justificou.
Francisco Queiroz disse que, durante a discussão pública, com a participação de vários actores da sociedade civil, houve um consenso maior sobre a forma de tratamento da questão do aborto. “Foi necessário atender a todas as sensibilidades. Tanto aquelas que têm sensibilidade mais espiritual e religiosa e as outras que têm mais a ver com os interesses das pessoas e sua saúde”, reconheceu o ministro, lembrando que o Código Penal foi alterado para ser modernizado, porque já existe deste o século passado.

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