Política

Governo e Fundo Global assinam Acordo-Quadro

O Governo e o Fundo Global assinam, na quarta-feira, em Luanda, um Acordo-Quadro, no âmbito da parceria para o combate às grandes endemias como o VIH/SIDA, Malária e Tuberculose.

Unidade hospitalar de referência no país no tratamento de pacientes com VIH/SIDA é um dos beneficiários da parceria
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A cerimónia de assinatura do acordo vai ser orientada conjuntamente pelos ministros das Relações Exteriores e da Saúde, Manuel Augusto e Sílvia Lutucuta, pela parte angolana, e por Donald Kaberuka, presidente do Conselho do Fundo Global.
Donald Kaberuka está no país para participar, a partir de hoje, num Encontro de Alto Nível entre o Governo e o Fundo Global, parceiro do Estado angolano na prevenção e tratamento de inúmeras endemias.
A reunião, a ser aberta pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, decorre numa das salas do Hotel Epic Sana, e vai ser intercalada com visitas técnicas de constatação a algumas instituições de saúde, designadamente o Hospital Sanatório de Luanda.
De acordo com o programa, no primeiro dia, as palavras de boas-vindas serão dadas pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, ao que se deve seguir a intervenção do presidente do Conselho do Fundo Global, Donald Kaberuka.
Na sessão de trabalho, os participantes vão fazer uma abordagem exaustiva sobre a situação do VIH/SIDA, Malária e Tuberculose e perspectivas para melhorar a gestão das subvenções do Fundo Global em Angola.
Amanhã, a comitiva desloca-se à província do Huambo, onde vai constatar o grau de implementação das subvenções do Fundo Global.
Na quarta-feira, o Presidente da República, João Lourenço, recebe em audiência o presidente do Conselho do Fundo Global, Donald Kaberuka.
O discurso de encerramento, após a assinatura do Acordo-Quadro, na quarta-feira, vai ser proferido pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, seguindo-se uma conferência de imprensa.
Em Setembro do ano passado, a chefe do Departamento do Fundo Global para África e Médio Oriente, Cynthia Mwase, visitou o país, no quadro da parceria entre aquele organismo e o Governo para apoiar as respostas nacionais ao VIH, Malária e Tuberculose.
Cytnhia Mwase manteve encontros com a equipa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Angola, tendo sido analisados os principais resultados da parceria entre as duas instituições desde 2016.
Constatou-se que foram alcançadas as metas para a prevenção do VIH entre meninas e mulheres jovens, mulheres profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens. As intervenções comunitárias lideradas por Organizações da Sociedade Civil voltaram a beneficiar de apoio, através do PNUD, depois de quase uma década sem acesso a financiamento de doadores.
Documentos políticos importantes como o novo Plano para a Eliminação da Transmissão de Mãe para Filho (PTV 2019-2022), usado para a campanha da Primeira-Dama de Angola, foram entregues com facilitação e apoio do PNUD.
Por outro lado, em colaboração com o Fundo Global, a iniciativa Solar for Health do PNUD foi introduzida com sucesso em Angola, com três armazéns provinciais equipados com instalações de energia renovável.
Em Julho de 2018, o Ministério da Saúde e o Fundo Global assinaram um acordo para o financiamento de projectos de controlo da malária e VIH/Sida em Angola, avaliado em 45 milhões de dólares.
O financiamento, para um período de três anos (2018-2021), visa melhorar a saúde da população e reduzir o número de mortes por malária, a principal causa de óbito em Angola, e o VIH/Sida.
Em declarações à imprensa, na ocasião, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, referiu que os valores financiados pelo Fundo Global serão utilizados para combater as doenças endémicas como a malária, tuberculose e VIH/Sida.
A governante referiu que o seu pelouro vai dar continuidade aos programas já existentes, com vista a reforçar os trabalhos implementados pelo Executivo na luta contra as doenças endémicas.
A gestora Regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, salientou que o dinheiro disponibilizado para o combate à malária leva em conta a nova distribuição geográfica de Angola e da prevalência desta doença no país.

O que é o Fundo Global
O Fundo Global de Luta contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária é uma organização financeira internacional, criada em Janeiro de 2002, com o objectivo de angariar e distribuir recursos adicionais para prevenir e tratar essas doenças.
Trata-se de uma parceria público-privada, cujo secretariado está sedeado em Genebra, Suíça. O Fundo Global é o maior financiador mundial de programas de luta contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária.
Segundo dados oficiais, a organização investe anualmente cerca de 4 mil milhões de dólares para apoiar programas executados por instituições públicas e organizações da sociedade civil em mais de 100 países.
Boca: Os participantes vão fazer uma abordagem exaustiva sobre a situação do VIH/SIDA, Malária e Tuberculose e perspectivas para melhorar a gestão das subvenções do Fundo Global em Angola

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