Política

Governo vai repor subsídios a mais de 4 mil pensionistas

Carlos Paulino | Menongue

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, garantiu no sábado, na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, que ia resolver a situação dos 4.037 associados desactivados do sistema de pagamento de pensões, desde Abril do ano em curso.

Ministro João Ernesto dos Santos “Liberdade”
Fotografia: Nicolau Vasco / Edições Novembro

João Ernesto dos Santos “Liberdade” falava, sábado, durante um encontro com os antigos combatentes na província. Reconheceu que houve fraca comunicação ou informação do processo de cadastramento e, por esse facto, muitos associados não tiveram a oportunidade de o fazer, porque vivem em áreas recônditas e de difícil acesso.
O ministro explicou que o processo de cadastramento orientado em Março do ano passado, pelo Presidente João Lourenço, decorreu em todo o país durante 396 dias, quando deviam ser 160 dias. Dos 14.655 assistidos controlados no Cuando Cubango, apenas 10.618 constam, neste momento, da nova planilha do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, o que põe de fora 4.037 antigos guerrilheiros, que há três meses estão sem receber os seus subsídios.
O Jornal de Angola apurou que esta situação está a provocar reclamações e descontentamentos por parte dos associados que foram retirados das folhas de pensão, uma vez que dependem dos 23 mil kwanzas mensais de subsídio para sustentar a família. Foi por este motivo que o ministro João Ernesto dos Santos trabalhou, durante o último fim-de-semana, na província do Cuando Cubango, para realizar um encontro com os antigos combatentes da província e esclarecer o que esteve na base da retirada dos 4.037 associados do sistema de pagamento de pensões.
O ministro reconheceu que houve uma falha do seu Ministério, ao não comunicar com antecedência aos antigos guerrilheiros relativamente ao processo de cadastramento que a instituição ia realizar. Esta, disse, foi uma das principais causas que esteve na origem de muitos associados não comparecerem no acto de cadastramento. João Ernesto dos Santos “Liberdade” referiu que os Gabinetes Provinciais dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria estão a receber muitas reclamações dos associados que foram desactivados das folhas de pensão, por não comparecerem no momento do cadastramento, dado que muitos não foram avisados com antecedência e outros nem tiveram acesso à informação acerca do processo.
“É com base nestas reclamações que reconhecemos o erro que cometemos e que neste momento estamos a fazer o levantamento em todas as províncias, para que todos os antigos guerrilheiros retirados injustamente das folhas de pensão possam voltar a beneficiar dos subsídios”, disse o ministro.
João Ernesto dos Santos “Liberdade” recordou que, dos cerca de 174 mil assistidos que o Ministério controlava a nível do país durante o processo de cadastramento, foram apurados 162 mil antigos combatentes e retirados das folhas de pensão 12 mil associados que supostamente beneficiavam ilegalmente de subsídios.
João Ernesto dos Santos anunciou que a sua instituição vai realizar, a partir do mês de Agosto, o processo de prova de vida presencial, a nível dos 164 municípios do país, para a confirmação dos antigos combatentes e veteranos da pátria que, por lei, devem receber a pensão de sangue.
Segundo o ministro, a prova de vida vai permitir acabar com pensionistas que estão a beneficiar de subsídios ilegalmente, com realce para os órfãos maiores de idade e viúvas menores de idade. João Ernesto dos Santos “Liberdade” aproveitou a ocasião para esclarecer que são considerados antigos combatentes e veteranos da pátria os angolanos que participaram durante a luta de libertação nacional até à conquista da Independência, a 11 de Novembro de 1975.
O ministro Liberdade avisou que não vão ser inseridos ou homologados novos associados, enquanto não terminar o processo que o seu Ministério está a levar a cabo para a identificação e apuramento dos verdadeiros antigos combatentes.

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