Política

Governo actualiza projecções

Kumuênho da Rosa |

A Comissão Económica e a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros realizaram ontem a sua sétima sessão ordinária conjunta, que teve como destaque a revisão da Programação Macroeconómica Executiva do ano de 2015.

Chefe de Estado dirigiu ontem os trabalhos da reunião conjunta das duas comissões do Conselho de Ministros que reviu os dados macroeconómicos
Fotografia: Rogério Tuti

Segundo um comunicado, a revisão visa a ajustar as projecções das contas nacionais, nomeadamente, as operações fiscais do sector externo e monetário e assegurar a consistência dos objectivos macroeconómicos do Governo em conformidade com as medidas de política de gestão macroeconómica, bem como garantir as projecções actualizadas da evolução da economia para os restantes trimestres do corrente ano.
A sessão, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apreciou ainda uma proposta de revisão do Plano Anual de Endividamento do ano de 2015 e respectivos diplomas, por forma a fazê-lo corresponder na plenitude às necessidades de financiamento contempladas na Revisão do Orçamento Geral do Estado do ano corrente.
No domínio fiscal, as duas comissões do Conselho de Ministros abordaram as propostas de programação financeira referente ao terceiro trimestre de 2015 e ao plano de caixa mensal de Julho de 2015.Ainda no domínio fiscal, foi aprovado o relatório de balanço de execução do Plano de Caixa Mensal do passado mês de Maio. Foi igualmente objecto de análise o memorando sobre a estrutura das taxas de juro do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para as Linhas de Financiamento da Banca Comercial e as propostas de Regulamento da Linha de Crédito do BDA para o Comércio e Serviços, Indústria Transformadora e Infraestruturas, visando a redução das taxas de juro, o alargamento do período de reembolso e a melhoria das garantias.
As comissões do Conselho de Ministros apreciaram ummemorando sobre a campanha agrícola 2015/2016, que incide sobre a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, raízes e tubérculos, carnes, café, palmar, algodão e mel e abrange as explorações agrícolas familiares e empresariais em todo o território nacional.
Segundo o comunicado, foi aprovada a assinatura de uma Convenção de Co-Financiamento entre os Governos de França e de Angola para a execução de um projecto de apoio à formação superior em Angola. Foi ainda apresentado um relatório sobre o estado de preparação da Conta Geral do Estado de 2014 e do Inventário dos Bens Públicos e da proposta do programa de visita a Angola das agências de notação de risco internacional Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch Ratings.
Os dois órgãos de consulta analisaram ainda um relatório síntese das actividades da Comissão Interministerial responsável pela Organização das Acções Comemorativas alusivas ao 40º Aniversário da Independência Nacional e o relatório da visita da comissão técnica do Governo à Organização Mundial do Comércio (OMC).

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