Política

Governo estimula a produção

Kumuênho da Rosa |

O Governo aprovou ontem, no âmbito das medidas inseridas na Estratégia para a Saída da Crise, um documento sobre os estímulos e incentivos destinados a permitir que os produtores nacionais ajudem a completar a cadeia de fornecimento de matérias-primas e subsidiários à economia nacional.

Produção nacional voltou a estar ontem em evidência na reunião da equipa económica do Governo orientada pelo Presidente da República
Fotografia: Rogério Tuti

Os números de 2015 do Angola Investe, o maior programa nacional de crédito, dominaram a agenda de trabalhos da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Coordenado pelo Ministério da Economia, desde a sua criação, em 2013, o Angola Investe voltou a ser tema de destaque na reunião alargada da Equipa Económica do Governo, que fez sair um comunicado em que destaca o desempenho do programa que representou cerca de 18 por cento do total do crédito aprovado e 11 por cento do crédito desembolsado pela banca comercial.
O documento realça que em 2015 o valor global de crédito aprovado cresceu 22 por cento em relação a 2014, e que esse aumento deveu-se à aprovação de 120 projectos, que podem gerar mais de 65 mil empregos directos, indirectos e induzidos.
O Programa Angola Investe representa não só um contributo significativo para a diversificação da economia, como também visa o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais, tornando-as capazes de gerar emprego, riqueza e contribuir decisivamente para o desenvolvimento do País, diz o comunicado.
Além de facilitar o acesso ao financiamento junto da banca comercial, o Programa ajuda a formalizar e executar pequenos negócios, através de uma gestão descentralizada, estimulando o espírito empreendedor. É de realçar o número cada vez maior de empresas que são certificadas pelo Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM). Segundo o Ministério da Economia, actualmente o programa conta com 468 financiamentos aprovados, num total de 87.416 milhões de kwanzas. São já 346 financiamentos concretizados, correspondendo a 63.879 milhões de kwanzas. O relatório faz referência ao investimento total associado aos financiamentos do Angola Investe, já superior a 109 mil milhões de kwanzas.
O Angola Investe tem também uma componente de formação de empresários, e segundo o relatório do Ministério da Economia, só em 2015 foram mais de 13 mil formandos, que beneficiaram de 375 acções de formação durante aquele período.
Outra nota de realce, e uma vez que o programa concorre para melhorar o ambiente de negócios em Angola, a entrada em vigor da Lei da Redução dos Encargos Legais para a constituição de sociedades comerciais – Lei 16/14 de 22 de Setembro, teve um impacto relevante no processo de criação de novos negócios.
Essa Lei veio reduzir os custos de constituição de empresas em mais de 90 por cento, o que permitiu que, por exemplo, para a constituição de uma sociedade por quotas os requerentes paguem apenas 12 mil kwanzas, e para a sociedade anónima 42 mil kwanzas.

Produção de ovos

A produção nacional de frangos e de ovos é um dos segmentos em que mais se sente o impacto do Angola Investe. É da operacionalização desse programa que resultou o surgimento de 40 projectos do sector, desde 2013, num total de nove mil milhões de kwanzas. Em 2015 a produção de ovos triplicou, cifrando-se em mais de um milhão de ovos por dia, perfazendo cerca de 53 por cento das necessidades de consumo no mercado de produção nacional.

Estímulos à produção


Entretanto, no âmbito das medidas enquadradas na Estratégia para a Saída da Crise, foi aprovado um documento sobre os estímulos e incentivos para induzir os produtores nacionais a completarem a cadeia de fornecimento de matérias-primas e subsidiários, com vista a estimular a produção em Angola de bens intermédios actualmente obtidos por via da importação.
O documento contempla acções e medidas de estímulo e apoio institucional, direccionadas aos produtores já existentes, com vista a aumentar a produção nacional e complementar os suprimentos à produção nacional, por recurso ao incremento do conteúdo local.
A reunião aprovou, também, o Plano de Caixa para o mês de Junho de 2016, documento que projecta as entradas e saídas de recursos financeiros no período. As comissões Económica e para Economia REal foram ainda informadas sobre o Estudo Urbanístico da Zona Intermédia do Zango.

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