Política

Gradualismo geográfico agrava assimetrias regionais

Edna Dala

O líder da CASA-CE afirmou ontem que o gradualismo geográfico defendido pelo Executivo na implementação das autarquias vai agravar as desigualdades e assimetrias regionais já existentes no país.

Abel Chivukuvuku discursou na abertura da conferências da CASA-CE sobre as autarquias
Fotografia: Lucas Neto | Angop

Abel Chivukuvuku, que falava na cerimónia de abertura da conferência sobre autarquias locais, organizada pela bancada parlamentar da CASA-CE, disse que a adopção do gradualismo geográfico vai desencadear um novo fluxo de migrações intermunicipais, onde os cidadãos residentes nos municípios não contemplados com o processo autárquico vão procurar melhores oportunidades nos municípios transformados em autarquias.
Nas recomendações que apresentou ao Governo e aos partidos políticos, o líder da segunda maior força política na oposição reforçou que o gradualismo geográfico pode agravar o fosso no desenvolvimento entre o litoral, o interior médio e o leste do país.
Se for adoptado, acrescentou, o gradualismo geográfico pode, também, “ter implicações de discriminação étnica dos povos Lunda, Tchokwe e Nganguela maioritários no leste do país, região que, provavelmente, fica relegada a um segundo plano”.
Abel Chivukuvuku reforçou que a adopção do gradualismo geográfico não tem suporte constitucional, e sublinhou que a construção de uma nação exige de todos um espírito de abertura e de busca de consensos sempre que possível. “O fundamental é garantirmos que o processo autárquico contribua para o reforço da democracia”, salientou.
O presidente da CASA-CE lembrou que “Angola é um país com enorme potencial, mas esse potencial de nada vale  se não tiver reflexo directo na qualidade de vida dos  cidadãos”.
O encontro, marcado pela presença dos líderes da FNLA e do PRS, contou  com a presença do deputado do MPLA Vunda Salukombo, entidades religiosas, representantes da sociedade civil e convidados de Cabo Verde, Moçambique e Portugal.
Em declarações à imprensa, o presidente da bancada parlamentar do MPLA, André Mendes de Carvalho “Miau”, lamentou a ausência do Executivo, que foi convidado a falar sobre a visão do Executivo no que concerne a Constituição da República, descentralização e institucionalização das autarquias.
 O parlamentar explicou que foi endereçada uma carta ao ministro da Administração do Território, sem qualquer resposta, tendo de seguida enviado um deputado ao Ministério, onde foi recebida uma resposta negativa. “La-mentamos, porque a ampla auscultação e debate sobre esta temática  deve envolver o próprio Executivo, que se propõe conduzir o processo”.
César Almeida, presidente da Assembleia municipal de Porto Novo, em Cabo Verde, disse que os modelos autárquicos são positivos e partilhou a experiência deste país, considerado um dos que, a nível do continente africano, tem uma experiência salutar em autarquias.

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