Política

João Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a 4ª operadora móvel

O Presidente da República, João Lourenço, anulou hoje, o Concurso Público Internacional que atribuiu o Título Global Unificado para o quarto Operador Global no sector das Telecomunicações no país, indica uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

Fotografia: Maria Augusta| Edições Novembro

No dia 12 deste mês, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação anunciou a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas à empresa angolana Telstar, uma empresa de direito angolano, criada meses depois, em Janeiro de 2018.
Em nota, a Casa Civil do Presidente da República considera ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, “o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.
Com vista a assegurar um processo limpo e transparente, refere, o Presidente da República orientou o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação a instruir, no prazo de 30 dias, o expediente para formalizar um novo concurso público. Nesta conformidade, revogou o Despacho Presidencial nº 21-A/18, de 23 de Fevereiro.
Informações disponíveis em Diário da República dão conta de que o capital da empresa é detido em 90 por cento pelo general Manuel João Carneiro e em 10 pelo empresário António Cardoso Mateus. Enquanto decorreu, o concurso de atribuição da quarta licença a uma nova operadora foi objecto de especulações e controversas, com rumores que davam conta da entrada e saída de empresas de prestígio internacional, como a MTN, o maior operador de telefonia móvel em África, por alegados “vícios” no processo.

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