Política

João Lourenço: “Combate à corrupção passou a ser algo de concreto e visível”

João Dias

O presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou, ontem, em Luanda, que com a maior abertura democrática, liberdade de expressão e de imprensa e maior independência dos órgãos de justiça, o combate à corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto e visível aos olhos do cidadão.

Líder do MPLA afirmou que ser-se militante de um partido não confere privilégios especiais
Fotografia: Angop

Ao discursar na abertura da segunda reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, o também Presidente da República reconheceu que, em matéria de combate à corrupção, fez-se, em dois anos, muito mais do que se fez em 43 de Independência.

“Embora pareça pouco, é justo reconhecer-se que, em matéria de combate à corrupção, fez-se, em dois anos, muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos da Independência Nacional”, sublinhou. João Lourenço lembrou que o combate à corrupção e impunidade enquadra-se no conjunto de medidas com as quais o Executivo pretende a criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado, já que assume o desenvolvimento da economia nacional como “prioridade das prioridades”. 

O combate à impunidade e à corrupção, acrescentou, são acções que devem correr em paralelo, sem que primeiro se resolva uma depois outra. Enfatizou o papel do cidadão, que se tornou parte da solução, com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar à condenação dos actores.

Destacou o papel do Ministério Público e dos tribunais, que “passaram a lidar com um tipo de crime que, não sendo novo, simplesmente não chegava a eles, como se ao longo dos anos nunca tivesse sido praticado ou cometido”.

Não obstante isso, João Lourenço entende que “ainda há quem, por ingenuidade ou má-fé, considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na nossa sociedade, em pouco mais de dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis”. “Alguns consideram bons resultados apenas o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas, ou ainda que o Estado já devia ter recuperado todos os activos, o que a todos os títulos não é realista”, afirmou.

Impunidade
O presidente do MPLA lembrou que uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos activos que ao povo angolano pertencem, ao Estado e à Justiça não resta outra escolha senão a de alcançar o mesmo objectivo pelos meios legais ao seu alcance, in-cluindo a cooperação judiciária internacional.

O líder do MPLA criticou sectores que entendem que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida e que afirmam que a melhor saída seria organizar-se um debate no seio do MPLA para se resolver o problema entre os militantes do partido, "como se diz na gíria 'etu mu dietu', com palmadinhas nas costas”.
"A luta contra a corrupção não é só um problema do MPLA, é um problema dos angolanos, da sociedade angolana no seu todo.

Nenhuma força política pode se arrogar o direito de a mo-nopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus", sublinhou. O debate sobre as grandes questões nacionais, disse, é sempre bem vindo, desde que não se circunscreva a um único partido político e que, no caso da luta contra a corrupção, não leve o poder po-lítico a interferir na Justiça, colocando em causa a independência dos tribunais. 

“Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade inter-
nacional”, recomendou.

Prioridades do Executivo

João Lourenço lembrou que não obstante o combate à Covid-19, a prioridade do Executivo continua a ser a economia nacional, diversificação, aumento da produção local de bens e serviços, aumento das exportações e aumento da oferta de postos de trabalho.  “Esta foi sempre e continua a ser a prioridade das prioridades do Executivo”, afirmou.

O presidente do MPLA afirmou que apesar dos constrangimentos existentes como o grande endividamento público na sequência das linhas de financiamento de que o país beneficiou para a recuperação das infra-estruturas e a fraca capacidade de geração de cambiais, mesmo assim, muito vem sendo feito no sentido da criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado.

Disputa política

O presidente do MPLA afirmou que o país está a construir uma sociedade democrática, onde ser-se militante de um partido político não é sinónimo de superioridade para com os demais cidadãos, nem confere privilégios especiais.  Segundo João Lourenço, nos oito anos de paz, o país conseguiu ultrapassar a desconfiança então reinante entre os cidadãos.

Assinalou, no entanto, que isso nada tem a ver com a disputa entre as forças políticas e o direito de uns fazerem oposição ao poder, nos termos da lei e da ética política.

Os canais de diálogo estão abertos a todos, sobretudo para os líderes partidários, sublinhou o também Presidente da República. Sustentou que os líderes partidários têm, no Parlamento, a arena para se exprimir livremente, a comunicação social, o Conselho da República e ainda a possibilidade real das audiências com o Chefe de Estado.

Contra insultos

João Lourenço mostrou-se nitidamente contra o ressurgimento, no país, de um discurso político baseado na mentira, no insulto verbal contra o adversário e contra titulares das principais instituições do poder do Estado, numa altura em que se trabalha na consolidação da reconciliação nacional, com o lançamento e preparação das cerimónias de homenagem às vitimas dos diferentes conflitos vividos desde a Independência. 

“Não nos parece se coadunar com a sociedade pacífica que estamos juntos a construir”, disse. Garantiu que o MPLA não vai alinhar nem alimentar com mais achas na fogueira esta forma de se estar na política, por ser contrária à vontade da maioria dos cidadãos.

Grandes endemias

O Presidente João Lourenço assegurou ontem que embora a Covid-19 exija bastante atenção, o Governo não deixou de atender patologias como a malária, doenças respiratórias agudas, doenças diarreicas agudas, tuberculose e outras responsáveis por muitas mortes, sobretudo de crianças.  Garantiu que o Executivo está a mobilizar, desde cedo, não só recursos financeiros, materiais e humanos, mas também todas as forças vivas da nação.

Perante o que considerou comportamento altruísta, João Lourenço agradeceu as empresas, ONGs e pessoas singulares que tiram um pouco do seu para reduzir o sofrimento do povo, afirmando, na qualidade de Titular do Poder Executivo, que vai continuar a investir na Saúde, não só em infra-estruturas hospitalares - algumas por inaugurar este e o próximo ano, mas também na formação dos quadros e no seu ingresso na Função Pública.

“Apesar da situação de crise económica que se arrasta desde 2016, nunca o país admitiu tantos médicos, enfermeiros e técnicos como agora, desde que em 2018 decidimos voltar a abrir os concursos de avaliação e ingresso de quadros para a Educação e Saúde, depois de anos sem o fazer”, afirmou. 

O líder do MPLA esclareceu que o ingresso não pode ser automático, não só porque cada ano o Executivo tem de prever no OGE recursos para suportar as despesas, como também para garantir que exista um mínimo de qualificação académica e competência da parte daqueles em cujas mãos é colocada a saúde e a vida dos cidadãos.

Sobre o combate à Covid-19, o presidente do MPLA reconheceu ser um grande desafio para todos, pois os países enfrentam duas frentes, uma da saúde pública e outra da economia.

“Implementação do PIIM?não acabou com o Fundo Soberano”

O Presidente João Lourenço esclareceu ontem que a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) não acabou com o Fundo Soberano e que ele vai continuar a existir e a servir o fim para o qual foi criado. “Os Fundos So-beranos não têm de ter, necessariamente, aquele valor inicial tão elevado, a julgar pela experiência dos países com fundos mais pequenos e melhor geridos”, argumentou.

Lembrou que ao anúncio do PIIM se seguiram vozes contrárias e com o argumento segundo o qual se estaria a comprometer o futuro das gerações vindouras usando recursos do Fundo Soberano. “Os mesmos que se insurgiram publicamente contra a mão caridosa das organizações da sociedade civil que distribuíram alimentos aos necessitados, são os que não querem ver o Executivo levar para os municípios os serviços públicos mais próximos do cidadão”, assinalou.

A reunião analisou questões ligadas à realização do próximo congresso da OMA, que vai renovar os órgãos de direcção.

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