Política

João Lourenço aguardado em Kigali para a Cimeira de Chefes de Estado

Bernardino Manje | Kigali

O Presidente da República, João Lourenço, é aguardado hoje em Kigali, Ruanda, onde participa, amanhã, na décima cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Ministros dos países membros da União Africana estão a preparar documentos a serem submetidos à apreciação dos Chefes de Estado e de Governo
Fotografia: Joaquina Bento | Angop

A cimeira de Kigali é re-gistada na História de África por marcar a assinatura do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC), documento que An-gola deve rubricar, à semelhança da maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo ga-rantias de Arcanjo do Nascimento, embaixador angola-no na Etiópia e representante permanente do país junto da União Africana.
Ainda hoje, a antecipar a cimeira da União Africana (UA), o Chefe de Estado angolano deve participar num fórum económico, em que participam mais de 200 empresários, na sua maioria africanos, que vão inteirar-se sobre como deverá funcionar a ZCLC. Arcanjo do Nascimento assegurou que ao fórum também estão convidados empresários angolanos.
O ministro do Comércio considerou que a ZCLC representa, não só para Angola, mas também para o continente africano, um passo para a concretização de um sonho, que é a construção de um mercado livre africano. “Estamos a trabalhar arduamente para a concretização deste sonho, para que todos nos possamos rever no mesmo. Esperamos que depois da assinatura do acordo (amanhã), possamos dar passos consistentes para tornar realidade esse sonho e alcançar a independência económica”, disse o ministro em declarações à imprensa angolana.
Joffre Van-Dúnem Júnior admitiu que nem todas as condições para a materialização da ZCLC são totalmente reais, mas defendeu que as mesmas têm de ser criadas lá onde não existirem. “Vamos ter de trabalhar para encontrar o caminho certo para encontrar essas soluções ao serviço da qualidade”, defendeu.
Sobre se o acordo tinha tudo para vingar, o ministro do Comércio afirmou que esta é uma grande oportunidade que os africanos têm de se firmarem e de África ter uma voz única. “Todos estamos imbuídos do mesmo espírito e tentar construir uma África que seja boa para os africanos”, afirmou.
Depois da assinatura do acordo, informou, é criado o secretariado, ao qual caberá regular a implementação do mesmo. O ministro sublinhou que o acordo só será implementado quando pelo menos 15 ou 22 Estados membros (ainda está em análise pelo Conselho Executivo) ratificarem o documento.
Os ministros do Comér-cio tinham defendido que o acordo entre em vigor de-pois da ratificação de pelo menos 22 Estados membros, enquanto o Conselho Executivo propõe que sejam apenas 15 países.
Apelos para que os países africanos assinem o acordo de criação da Zona de Comércio Livre Continental, e o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas e Bens dominaram, ontem, os discursos da sessão de abertura do Conselho Executivo da UA, em que Angola participou com uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto. A delegação angolana é integrada pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, o representante permanente junto da UA, Arcanjo do Nascimento, e pelo director para África, Médio Oriente e Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo.

Importância da ZCLC

A ministra dos Negócios Es-trangeiros do Ruanda, Louise Mushikiwabo, realçou a importância da ZCLC para o desenvolvimento de África, tendo afirmado que a assinatura do acordo para a sua criação vai ficar marcado para a história do continente. Contudo, Mushikiwabo, que é actualmente a presidente do Conselho Executivo da UA, defendeu que os países africanos trabalhem para a criação de procedimentos administrativos e jurídicos para a efectiva materialização da ZCLC.
Com a ZCLC, disse, os países africanos vão melhorar o bem-estar das suas comunidades, garantindo, assim, um futuro melhor para as próximas gerações. “Este acordo deverá entrar em vigor no mais curto espaço de tempo, para que o mun-do possa ver a nossa determinação rumo ao Mercado Continental Único”, defendeu a chefe da diplomacia ruandesa.
A mesma posição é defendida pela secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, para quem o acordo de criação da ZCLC deve ser ratificado pelos Estados até dentro dos próximos 100 dias. Saliente-se que depois da assinatura do acordo, os parlamentos dos Estados membros devem analisar o documento para a sua ratificação.
Tal como Louise Mushikiwabo, Vera Songwe considera que África vai fazer história com a criação da ZCLC. Para ela, a industrialização e a criação de mais postos de empre-go no continente passa pela existência de uma Zona de Comércio Livre. Isso mesmo é o que o presidente da Comissão da União Africana, o antigo ministro chadiano Moussa Faki Mahamat, espera vir a acontecer, ao afirmar que a ZCLC surge em benefício do povo africano.

Continente pode aumentar partipação no mercado internacional 

Com a Zona de Comércio Livre Continental(ZCLC), o presidente da Comissão da União Africana,  Moussa Faki Mahamat,  espera que o continente possa aumentar o seu nível de participação no mercado internacional nos próximos anos, altura em que se prevê o aumento significativo da produção agrícola. “As potencialidades que o nosso continente beneficia vão, finalmente, servir para o benefício dos nossos povos, que verão as suas vidas melhorarem de forma substancial”, assegurou o também antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade.
Moussa Mahamat encorajou os Estados africanos a não adiarem a assinatura do acordo de criação da ZCLC, no sentido de se transmitir ao mundo a imagem de uma África unida num único objectivo: a defesa dos interesses comuns. “Será que vamos nos derrocar e esperar ainda mais? Será que vamos correr o risco, colectivo ou individual, de indeferir, ainda mais, a implementação desta iniciativa, numa altura em que algumas coisas já se consolidam e se coligam para a defesa dos interesses comuns?”, questionou o presidente da Comissão da UA, que logo a seguir respondeu: “Não temos outra alternativa senão avançar. Temos de vencer o medo! Temos de afirmar e reafirmar a nossa soberania”.
Mahamat admitiu que existem ainda algumas questões técnicas que precisam ser resolvidas, mas defendeu que as diferenças entre os Estados membros não devem fazer com que se perca de vista o interesse geral. “África espera isso de nós. A nossa juventude espera impacientemente e exige-nos acções concretas”, frisou.
Para Mahamat, apenas uma decisão vai aliviar o sofrimento dos africanos: “Declarar a partida definitiva para a corrida do comboio que é a ZCLC, do transporte aéreo único em África, da assinatura e ratificação do Protocolo sobre Livre Circulação de pessoas e bens e do passaporte africano”.

 

Tempo

Multimédia