Política

João Lourenço discursa sobre o Estado da Nação

Adelina Inácio |

O primeiro discurso sobre o Estado da Nação do novo Presidente da República, João Lourenço, é  proferido na próxima segunda-feira durante a sessão de abertura da primeira sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional.

A Lei estabelece que o Presidente vá ao Parlamento no início da legislatura
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Os membros da mesa da Assembleia Nacional, os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE e as representações do PRS e da FNLA aprovaram ontem o programa da reunião solene de abertura do ano parlamentar durante uma reunião orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos. 
Na primeira sessão legislativa, depois das eleições gerais  de Agosto, o Presidente da República eleito, ao abrigo da  Constituição, deve discursar sobre o Estado da Nação na abertura no Parlamento.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República dirige na sede do Parlamento uma mensagem sobre o Estado da Nação na sessão de abertura de cada ano parlamentar .
Na sua mensagem, o Presidente da República, João Lourenço, deve falar aos deputados sobre as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.
A sessão solene de abertura do ano parlamentar, cujo ponto mais alto será o discurso sobre o Estado da Nação, vai contar também com uma intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, destacou a realização da primeira reunião plenária para análise de questões relacionadas com a movimentação de deputados, constituição das comissões especializadas da Assembleia Nacional, da comissão permanente e do conselho de administração da Assembleia Nacional.
Sem adiantar data, a porta-voz informou que o presidente da Assembleia Nacional pretende que se crie com urgência os grupos de mulheres parlamentares e de amizade da Assembleia Nacional,  para o funcionamento do Parlamento. O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pediu aos deputados para trabalharem como uma equipa, sublinhando que as divergências servem para fortalecer a democracia na diversidade.
 “O essencial é respeitar as posições de cada um, independentemente da cor partidária”, afirmou o líder parlamentar no encerramento do seminário de integração de deputados da IV Legislatura.
Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que os interesses fundamentais dos cidadãos não podem estar condicionados às conveniências políticas. "Independentemente do partido político a que cada deputado pertence, todos devem preocupar-se com os interesses do povo e pugnar por uma sociedade justa onde todos vivam em harmonia com o direito à alimentação condigna, assistência médica e educação”, referiu.
O líder do Parlamento argumentou que a questão da fiscalização das acções do Executivo pelos deputados deve continuar a merecer debates com espírito aberto, no âmbito do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que delimita a amplitude e capacidade de fiscalização da Assembleia Nacional.
Neste aspecto, notou que com a revisão do Regimento da Assembleia Nacional, na última Legislatura 2012/2017, deu-se um passado, “mas é preciso continuar a discutir para encontrar pistas que tornem a fiscalização mais condizente com a realidade actual.
 “É preciso juntar as inteligências dos deputados com persistência e serenidade, no sentido de se encontrarem as melhores formas de fiscalizar os actos do Executivo”, sublinhou, ao mesmo tempo que corroborou com o docente universitário Carlos Teixeira, que dissertou sobre a “Função de fiscalização do Parlamento”.

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