Política

Jurista apela à denúncia da violação dos direitos

Gabriel Bunga

A provedora de Justiça adjunta, Florbela Rocha Araújo, apelou, ontem, em Luanda, a todos os cidadãos que sentirem os seus direitos lesados pelas instituições públicas a recorrerem à Provedoria de Justiça.

Florbela Rocha Araújo
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Florbela Rocha Araújo fa-lava na sessão de abertura de uma palestra sobre “os instrumentos regionais de promoção e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos ci-dadãos”, decorrida na Universidade Óscar Ribas.
A jurista apelou aos participantes na palestra a denunciarem as violações dos seus direitos, seja por que instituição for. Florbela Rocha Araújo disse que a Provedoria de Justiça está aberta a receber as queixas e reclamações dos cidadãos contra as actuações das instituições, quer públicas, quer privadas.
No ano passado, revelou, o número de processos au-mentou em 300 por cento, devido às elevadas queixas e reclamações dos cidadãos contra a actuação dos agentes da administração pública e privada. A Provedoria de Justiça recebe, diariamente, em audiências, várias reclamações dos cidadãos sobre os seus direitos violados, disse.
Florbela Araújo lamentou o facto de a Provedoria de Justiça carecer de quadros su-ficientes para atender à elevada demanda dos cidadãos que se queixam da violação dos seus direitos.
A palestra foi realizada pela Provedoria de Justiça em pareceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A provedora de Justiça adjunta referiu que a iniciativa serviu para dar a conhecer o papel do provedor de Justiça na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em diferentes contextos e sectores da vida pública e social.
“A iniciativa visa alargar o conhecimento público e em particular da comunidade estudantil e académica sobre a instituição provedor de Justiça, o seu mandato, funções e serviços", disse.

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