Política

Justiça prepara instalação de novas lojas de registo

Nicodemos Paulo

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos defendeu ontem, na cidade do Uíge, a extensão dos serviços de justiça pelo país, e a criação de mais lojas de registo para facilitar, de forma célere, a emissão do Bilhete de Identidade e de demais documentos para os cidadãos.
Francisco Queiroz manifestou a intenção duante o encontro com repre-sentantes dos órgãos locais que intervêm no sector da Justiça na província do Uíge.

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos avalia o sector
Fotografia: Angop

De acordo com o programa da visita, o ministro  Francisco Queiroz procede amanhã à abertura do posto de registo civil na Maternidade Central do Uíge, e preside à primeira Conferência Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos sa-lientou que o Bilhete de Identidade tem de chegar a todos os cidadãos de forma rápida, por se tratar de um documento essencial na vida das pessoas.
Durante a sua estada no Uíge, a delegação ministerial desloca-se aos municípios do Negage e Maquela do Zombo, para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, e o estado das infra-estruturas do sector.
 “Temos de revitalizar o registo à nascença nas maternidades e trabalhar ainda mais com as parteiras tradicionais”, disse o ministro, que pediu mais rigor na cobrança de receitas, que podem ajudar a suprir algumas necessidades do sector.
Outra área que o ministro quer dinamizar é a co-bertura em termos de juízes. Recentemente, na província do Bié, o ministro afirmou que os tribunais das 18 províncias vão ser reforçados, este ano, com 69 novos juízes.
Os novos juízes, disse na altura o ministro, vão reforçar o quadro de ma-gistrados das 18 províncias que se debatem com a falta de quadros no sector da Justiça.
Segundo Francisco Queiroz, o Executivo está a trabalhar para melhorar o sec-tor da Justiça, as magistraturas e os tribunais. “São órgãos que devem estar dotados de meios e condições para se poder levar a cabo a tarefa principal, que é combater a corrupção e outros males que enfermam a sociedade”, disse.
O ministro Francisco Queiroz salientou que o país não tem ainda condições para atender todas as necessidades dos juízes, mas advogou a necessidade de se aumentar o número de magistrados judiciais. Em relação ao sector da Justiça no Bié, Francisco Queiroz disse que está satisfeito com a “atenção especial” que o Governo local está a dar às estruturas do sector.
Francisco Queiroz, que avaliou o desempenho das instituições e organismos ligados ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, elogiou o esforço das autoridades locais e promete melhorias no sector: “Tivemos a oportunidade de visitar o Tribunal Provincial, vimos as condições de trabalho, estamos a acompanhar o trabalho nas Conservatórias e Notários  e há um apoio muito grande do Governo Provincial às estruturas do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos”, disse.
Em declarações à im-prensa no final da visita de dois dias ao Bié, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos garantiu que o Executivo vai trabalhar para resolver a questão da extensão do Serviço de Registo e Identificação Civil em todos os municípios nos próximos cinco anos.

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