Política

Justiça promove registo nas escolas

A Direcção Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos avança, no princípio do próximo ano, com o processo de registo nos estabelecimentos escolares, como forma de cadastrar centenas de milhares de estudantes que frequentam a escola sem bilhete de identidade.

Menores contam com mais acesso aos serviços de Jutisça
Fotografia: Mavitidi Mulaza | Edições Novembro

Durante o ano lectivo 2018, fruto de um levantamento feito, a delegação provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos registou 187 mil crianças, com ida-des entre os cinco e 11 anos, a frequentarem às escolas sem identificação.
O responsável do sector, Guilherme Baptista, que falava à Angop, num  balanço das actividades realizadas em 2018, informou ter recebido orientações para  o início do registo nas escolas, de modo a evitar complicações nas classes subsequentes, faltando apenas a recepção do material para a efectivação do projecto.
Para Guilherme Baptista, o problema já é antigo, mas nos últimos dois anos tem-se agravado  pelo facto de  o material para este fim vir apenas da capital do país, para  se evitar falsificações,  o que eleva a morosidade na execução das tarefas.
No presente ano lectivo, na província da Huíla, foram matriculados mais de 889 mil alunos que estudam em mil e 853 escolas,  que correspondem a  sete mil e 400 salas de aula, onde leccionam 18.185 professores.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem feito esforços de promoção dos serviços da Justiça pelo país, sobretudo na promoção do registo de crianças à nascença nas maternidades do país.

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