Política

Lisboa garante apoio à reforma da Justiça

António Gonçalves | Benguela e Gabriel Bunga

A ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van-Dúnem, garantiu, ontem, na cidade portuária do Lobito, em Benguela, a disponibilidade do Governo luso ajudar Angola na reforma judicial.

Ministra da Justiça de Portugal falou na UAN da integridade no exercício do direito
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

“Estaremos inteiramente disponíveis para ajudar Angola naquilo que as autoridades angolanas considerarem adequado ”, referiu Francisca Van-Dúnem, para quem caberá aos angolanos a identificação das áreas em que pretendam colher a experiência portuguesa.
Francisca Van-Dúnem, que falava à imprensa no final da visita às instalações do Tribunal de Comarca do Lobito, disse ser total a disponibilidade de Portugal no apoio a Angola.
No cumprimento do programa de trabalho no país, Francisca Van-Dúnem defendeu, quarta-feira, a ideia de humanização do direito e da justiça em qualquer reforma que se faça num Estado.
Dissertando na palestra sobre “A Universidade, o direito, a justiça e os novos desafios da humanidade”, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a ministra portuguesa explicou que o direito deve adaptar-se às novas realidades impulsionadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação e pela globalização. “O cidadão deve estar no centro de todas as reformas e acção”, referiu Francisca Van-Dúnem que, ao longo da dissertação, fez um percurso sobre a ideia de justiça na História da humanidade.
A ministra portuguesa destacou o papel desempenhado por filósofos e políticos, destacando Platão e, na contemporaneidade, Nelson Mandela. “O nosso imaginário acabou por ser influenciado por estes homens”, disse, sublinhando os momentos marcantes, enquanto jovem, na escolha da profissão.
Francisca Van-Dúnem disse que o mais importante não é o conhecimento das leis, das doutrinas, da metodologia jurídica, mas sim a integridade com que se exerce qualquer profissão jurídica. Considerou ainda “fundamental” o respeito pela deontologia e ética profissionais no exercício das profissões jurídicas.
A palestra da ministra portuguesa enquadrou-se nos festejos dos 40 anos da existência da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e dos 35 anos da formação dos primeiros licenciados daquela instituição académica.
O decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, André Victor, considerou a presença da ministra portuguesa na Faculdade de Direito “uma valorização da ciência, educação e cultura”.

Tempo

Multimédia