Política

Luta contra o terrorismo junta líderes dos países ACP

Edna Dala | Nairobi

O programa de reformas e estratégias de cooperação para uma boa governação em matéria de paz e segurança no grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) vai estar em análise, a partir de hoje, na capital do Quénia, Nairobi, pelos Chefes de Estado e de Governo da organização.

Vice-Presidente da República recebe cumprimentos da delegação angolana que participou nas reuniões preparatórias
Fotografia: Angop

Na 9ª Cimeira, na qual Angola participa com uma delegação encabeçada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, que está desde ontem em Nairobi, 79 Chefes de Estado e de Governo discutem, entre outros temas, a questão das mudanças climáticas, governação dos oceanos, luta contra o terrorismo, extremismo violento e estratégias para a sua erradicação. 

Durante o encontro, que acontece sob o lema “Um grupo ACP transformado, comprometido com o multilateralismo”, os Chefes de Estado vão também analisar a dinâmica, o desenvolvimento social e económico dos países membros do Grupo.
No fim da reunião de ministros, que elegeu Georges Chikoti ao cargo de secretário-geral do Grupo ACP, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, indicou que o novo responsável terá a responsabilidade de ser o rosto da transformação da organização.
Manuel Augusto disse que o facto marca o princípio de uma nova era na organização.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, a vitória de Georges Chikoti foi baseada no mérito, reconhecimento da competência e prestígio do país.
O ministro informou que decorrem negociações entre os ACP e o principal parceiro, a União Europeia, que implicam reestruturações e reformas que situem melhor essa relação.
“Normalmente, são os países membros que determinam os ‘timings’ e conteúdos das mudanças, mas é ao secretário-geral que incumbe executar essas políticas ou estratégias e conduzir os recursos humanos, que deverão levar a cabo essas mesmas estratégias”, salientou Manuel Augusto, que chefiou a delegação angolana na reunião do Conselho de Ministros.
O ministro referiu que o país situa a eleição de Georges Chikoti no quadro da estratégia de inserção de quadros angolanos no sistema internacional.
Grandes Lagos
Na tarde de sábado, Manuel Augusto manteve um encontro com o enviado especial das Nações Unidas para os Grandes Lagos, Huang Xia.
Sobre o encontro, o ministro indicou que foi uma oportunidade para abordar e actualizar informações sobre a região. “Os Grandes Lagos continuam a ser um alvo muito vibrante e nem sempre pelas melhores razões, o que requer, de todos, esforço e concertação permanente para se encontrar as melhores soluções para os problemas que ainda temos”, sublinhou.
Na abertura da sessão do Conselho de Ministros, o Vice-Presidente do Quénia, William Ruto, defendeu a necessidade de se redefinir a história do continente africano, de modo a impulsioná-lo para o desenvolvimento almejado.
William Ruto sublinhou que as histórias antigas de África, sobretudo as de guerra, conflitos, pobreza e fome, precisam ser redefinidas para a construção de novos capítulos. “África não pode ser descrita apenas com base na pobreza, guerra e fome”, disse William Ruto, que defendeu, igualmente, a necessidade de os Estados-membros da ACP estabelecerem prioridades e estratégias para combater o terrorismo.
O dirigente queniano lançou um desafio a todos os representantes no sentido de unirem as vozes e esforços sobre o problema das alterações climáticas e, em conjunto, buscarem soluções sustentáveis de apoio às populações mais vulneráveis.
O grupo ACP ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) instituída pelo Acordo de Cotonou, de 2000. É considerado o mais completo existente entre a União Europeia e os países em desenvolvimento. Proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio.

Georges Chikoti prioriza regularização das quotas dos Estados-membros

O secretário-geral eleito do Grupo África, Caraíbas e Pacífico, Georges Chikoti, definiu a regularização das contribuições financeiras dos Estados-membros como prioridade do mandato (2020-2025).
Na sua primeira declaração à imprensa, após ter vencido, no sábado, a eleição para o cargo, o também embaixador de Angola na Bélgica apontou a irregularidade no pagamento de quotas como uma das questões mais preocupantes da organização.
“Preocupa-me as fraquezas da nossa organização em termos de contribuição. Temos que trabalhar com os Estados -membros para assegurar que paguemos aquilo que é devido para que a organização seja forte”, salientou.
Para tal, frisou, foi aprovado um regime de sanções para os incumpridores a vários níveis. A título de exemplo, explicou, “os caribenhos e os pacíficos pagam as quotas, só os africanos é que têm este problema, até nos orçamentos da União Africana e dos ACP”. Georges Chikoti adiantou que o engajamento da União Europeia garante 60 por cento do orçamento da organização e sempre cumpriu o seu papel. “A preocupação é com os pequenos contribuintes que continuam sem pagar as quotas”.
Neste aspecto, realçou, Angola paga 350 mil euros por ano, assim como a África do Sul, que contribui com 440 mil, Nigéria 500 mil e a República Dominicana 440 mil.
Segundo o secretário-geral eleito, há países que, mesmo com uma quotização de 10 mil euros não pagam, considerando ser esse um problema da falta de entendimento do que significa fazer parte de uma organização. “Nada justifica o não pagamento de 10 mil euros, é má fé, por isso vão ser aplicadas sanções”.
Neste período, frisou, pretende-se abrir a organização e trazer novos parceiros que ajudem o organismo, pois, sublinhou, a credibilidade do grupo é extremamente importante. “Quando nos dirigimos aos parceiros, precisamos mostrar as nossas contribuições e o histórico das mesmas”, adiantou.
O novo secretário-geral do grupo ACP agradeceu o apoio que recebeu dos países da região da África Austral, em particular da Zâmbia, Tanzânia e Botswana, considerando que a eleição aconteceu num período difícil da organização.
Apontou igualmente a reestruturação do grupo como uma das grandes prioridades na sua agenda de trabalho, para melhor responder aos desafios da organização.
Reconheceu que a maioria das pessoas ainda desconhece o grupo ACP, incluindo em Angola, há muitas coisas por exemplo que o país não beneficia, no âmbito dos programas da organização, com destaque para o programa da agricultura familiar.
Destacou que neste momento a organização está num período de reformas para descentralizar os programas de desenvolvimento, que passam a ser realizados ao nível das regiões.

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