Política

Mais de 250 mil jovens podem sair do desemprego

João Dias e Edivaldo Cristovão

O Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (PAPE), a ser implementado durante três anos (2019-2021), vai beneficiar um universo de mais de 250 mil jovens com microcréditos, cursos de empreendedorismo e formação profissional.

Programa de Empregabilidade vai atender, fundamentalmente, jovens à procura do primeiro emprego
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do decreto 113/19, de 16 Abril, o Plano prevê a disponibilização de 21 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 65,6 milhões de dólares, para a promoção e combate ao desemprego.
Em conferência de imprensa, realizada ontem, em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, disse que como resultado esperado do PAPE, devem ser formados 12 mil jovens em empreendedorismo, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, a atribuição de 10 mil microcréditos para apoio a negócios em curso e novos.
O montante do crédito a ser atribuído vai entre mil a cinco mil dólares, equivalentes em kwanzas, com uma taxa de juro de um por cento, com período de carência de três meses, a ser operacionalizado pelo Banco Sol.
Segundo o ministro, numa primeira fase, o PAPE terá o mesmo modelo do projecto do Banco Sol "Crédito Amigo". O retorno desse crédito, disse, está na ordem dos 88 por cento, tornando a taxa de inadimplência consideravelmente baixa.
Prevê-se igualmente a distribuição de 42 mil kits de várias profissões, com realce para pedreiro, ladrilhador, carpinteiro, canalizador, electricista, pintor, jardineiro, soldador, cabeleireiro e barbeiro, pedicure, manicure, entre outros.
Jesus Maiato, que deixou claro que o "PAPE não é um programa de papel", sublinhou que o PAPE pretende introduzir e dinamizar a criação de um ambiente favorável para que o emprego surja à medida que são criadas as condições.
 "O país atravessa um momento de crise económica, deixando de gerar os empregos suficientes para atender a demanda de mão de obra dos cidadãos em idade activa. Daí o Plano resultar da avaliação do contexto socioeconómico que o país atravessa e corporiza o Plano de governação do Executivo", realçou Jesus Maiato.
Recentemente, lembrou, o INE apresentou publicamente os dados do emprego e desemprego, que dão conta de que a taxa de desemprego é 28,8 por cento, o que corresponde a cerca de três milhões de cidadãos nessa situação.
Jesus Maiato explicou que o PAPE vai atender, fundamentalmente, jovens à procura do primeiro emprego, jovens formados mas com necessidade de apoio institucional de formação e aqueles que já desenvolvem alguma actividade profissional, mas que carecem de incentivos financeiros para concretização dos seus programas.
O Programa abrange também jovens com ideias de negócio e que pretendam implementá-los e os que precisam de melhorar as condições de trabalho para aumentar a produção.
Jesus Maiato sublinhou que o PAPE deverá prestar uma particular atenção à mulher, por entender que no segmento dos desempregados as mulheres ocupam uma percentagem maior. "Devemos nos preocupar com acções concretas com vista a atender este segmento da população jovem", disse.
O objectivo do PAPE, acrescentou o ministrio, é fomentar e apoiar o espírito de iniciativa da juventude, formar empreendedores, contribuir para o processo de promoção e inclusão financeira e fiscal, a reconversão das actividades informais em formais. Para o efeito, disse, os jovens serão formados em educação financeira, pagar impostos, inscreverem-se na Segurança Social e a licenciarem o exercício da actividade económica.

  Ferramenta electrónica de intermediação de prestação de serviço

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social explicou que, no quadro do plano, deve ser em breve disponibilizada uma ferramenta electrónica de intermediação de prestação de serviço (Ebumba), que deve ter inscritos, num banco de dados, jovens profissionais devidamente certificados.
O objectivo é que estes prestem serviços de manutenção, reparação e instalação nas mais diversas áreas sempre que forem solicitados. "Temos profissionais capacitados e certificados, mas não há procura, pois os que precisam nem sempre sabem onde estes profissionais estão. Vamos procurar formalizar essa actividade. Os jovens terão um número fiscal para, periodicamente, cumprirem com as suas obrigações fiscais e na Segurança Social", disse.
No quadro de acções concretas, os Centros de Formação Profissional de vários níveis e Centros de Emprego darão suporte à formação profissional dos candidatos. Para o efeito, o ministro prometeu que os conteúdos curriculares destes centros vão ser revistos para que a formação atenda as necessidades do mercado.
 Além disso, os centros vão ser reequipados e haverá formação intensiva de formadores para que estes se ajustem às novas técnicas e modelos profissionais.
Outro aspecto a ser visto é a implantação do programa de estágios profissionais nas empresas que fizerem adesão ao programa. O objectivo é incentivar os empregadores a empregar, em regime de estágio, os jovens que terminam a formação académica ou profissional. O estágio deve ter a duração de três, seis ou um ano.
O ministro garantiu que os empregadores que fizerem adesão a este programa vão beneficiar de alguns incentivos que passam pela redução do pagamento da contribuição para a Segurança Social, IRT e outros impostos. "Vamos contar com o apoio do Ministério das Finanças para definir claramente que benefícios atribuir àqueles empregadores que aderirem ao programa de estágios profissionais", disse Jesus Maiato.
O PAPE é interdisciplinar, contando com a participação dos ministérios da Juventude e Desportos, das Pescas e do Mar, da Agricultura, Justiça e Direitos Humanos, Acção Social e Promoção da Mulher, Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Finanças.

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